8 de agosto de 2016

Entidades divulgam nota em defesa da Lei da Ficha Limpa e das competências dos Tribunais de Contas

As associações representativas das categorias de membros dos Tribunais de Contas (Atricon, Abracom e Audicon), dos membros do Ministério Público de Contas (Ampcon), dos Auditores de […]
4 de agosto de 2016

Supremo inicia julgamento sobre competência para julgar contas de prefeito como ordenador de despesas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição […]
29 de julho de 2016

Pesquisa indica que Tribunais de Contas são essenciais no combate à corrupção, mas forma de composição é obstáculo

Levantamento Ibope/CNI mostra que 75% dos entrevistados repudiam critérios políticos para escolha de conselheiros e ministros das Cortes de Contas; maioria avalia, porém, que esses Tribunais […]
23 de julho de 2014

Criação de Conselho Nacional dos Tribunais de Contas é criticada pela Ampcon

Para entidade, órgão que fiscalizaria Tribunais de Contas é desnecessário POR CHICO DE GOIS A criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC), como […]
21 de julho de 2014

Em tribunais de contas pelo país, 23% dos conselheiros respondem a ações na Justiça

Maior parte deles é escolhida por critérios políticos POR CHICO DE GOIS Os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) são responsáveis por examinar os gastos dos […]
21 de julho de 2014

Auxílio-moradia de conselheiros de tribunais de contas chegam a mais de R$ 7 mil

Benefícios como 14º e 15º salários são pagos como “aquisição de obras técnicas” POR CHICO DE GOIS Os salários ultrapassam R$ 26 mil. A eles, somam-se […]
1 de julho de 2014

Nota técnica do Ministério Público de Contas sobre saneamento das irregularidades pelos Tribunais de Contas

Os Tribunais de Contas possuem a obrigação de entregar à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares, até o dia 5 de julho […]