21 de janeiro de 2025
Ministério Público de Contas protocolou mais duas representações apontando a nulidade de reajustes salariais de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais...
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9 de janeiro de 2025
Os ex-secretários foram notificados por decisão publicada no Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (8) para se manifestarem no prazo de 30 dias...
19 de dezembro de 2024
Representação do Ministério Público de Contas aponta a nulidade dos reajustes de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais aprovados nos 180 dias que antecedem o término […]
19 de dezembro de 2024
Não haverá atendimento presencial no MPC-ES no período, mas procuradores vão se revezar em regime de plantão e sobreaviso; protocolo do Tribunal de Contas também funcionará […]
18 de dezembro de 2024
Nova opção já está disponível devido à integração do sistema Acesso Identificado do TCE-ES à plataforma digital do governo federal Protocolar denúncias e enviar documentos diretamente […]
17 de dezembro de 2024
Decisão do Tribunal de Contas traz recomendações e determinações à Cesan e destaca necessidade de ajustes para que irregularidades sejam corrigidas antes da divulgação pública da […]
11 de dezembro de 2024
Ministério Público de Contas destaca falhas graves na proposta de privatização, por meio de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa, do sistema de esgotamento sanitário […]
4 de dezembro de 2024
Parecer do Ministério Público de Contas destaca irregularidades no tratamento de água e esgoto encontradas em auditoria realizada na Cesan e pede a aplicação de multa […]
4 de dezembro de 2024
Prestação de Contas Anual (PCA) da Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano de Guarapari (Codeg) foi julgada na sessão da última sexta-feira (29) da 1ª Câmara […]
