16 de dezembro de 2021

MPC detalha indícios de fraude e superfaturamento em contratações para serviços de transporte escolar em Iúna

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou aditamento à Representação 16049/2019, em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), sobre possíveis irregularidades […]
15 de dezembro de 2021

Ministério Público de Contas ficará em recesso de 16 a 31 de dezembro. TCE-ES terá regime de plantão

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entra em recesso a partir desta quinta-feira, 16 de dezembro, juntamente com o Tribunal de Contas do […]
2 de dezembro de 2021

Lista para escolha do procurador-geral do MPC-ES é entregue ao presidente do Tribunal de Contas

A lista destinada à escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) para o biênio 2022/2023 foi entregue nesta quinta-feira (2), ao […]
17 de novembro de 2021

Cautelar em representação do MPC suspende pagamento de aumento concedido a diretor do SAAE de Vargem Alta

Medida cautelar concedida em representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) determina a suspensão do pagamento do acréscimo à remuneração do cargo de diretor do […]
11 de novembro de 2021

Irregularidades previdenciárias motivam parecer prévio pela rejeição das contas de 2018 do prefeito de Mimoso do Sul

A manutenção de quatro irregularidades relacionadas à previdência motivou a emissão de parecer prévio recomendando a rejeição das contas referentes ao exercício de 2018 da Prefeitura […]
8 de novembro de 2021

Prefeito de Itapemirim em 2017 e mais oito são condenados a pagar multa, após recurso do MPC

Tribunal de Contas reconheceu ausência de finalidade pública em gastos com evento realizado pela Prefeitura de Itapemirim e gravidade de irregularidades na contratação de serviços de […]
28 de outubro de 2021

Procurador-geral do MPC-ES se reúne com presidente do TCE-ES para discutir questões administrativas

O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), Luis Henrique Anastácio da Silva, se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do […]
19 de outubro de 2021

Área técnica do TCE-ES conclui pela revogação de cautelares e arquivamento de representações de cinco prefeituras

Para a área técnica do TCE-ES, representações propostas pelas prefeituras de Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Dores do Rio Preto, Guarapari e Mimoso do Sul não […]
15 de outubro de 2021

Cautelar: prefeito de Mucurici deverá suspender pagamentos de prêmio de qualidade estendido a servidores em 2020

Decisão atende ao pedido do MPC, que aponta ilegalidade e afronta à LC 173/2020 em ampliação do benefício financeiro concedido pela Prefeitura de Mucurici Em atendimento […]