9 de agosto de 2021
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, presidente em exercício da Suprema Corte, determinou a permanência de Fernando Santos Carneiro no cargo de procurador […]
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6 de maio de 2021
Conteúdo – MPC recomenda a anulação de editais de Vitória para serviços de limpeza pública por aglutinar itens; – Licitação da Prefeitura de Vitória alvo do […]
11 de novembro de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede que as contas relativas ao exercício de 2017 do Instituto de Previdência dos Servidores do […]
29 de outubro de 2020
Em razão da ausência de pagamento dos parcelamentos previdenciários, cujo total parcelado era superior a R$ 10 milhões, o Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada […]
23 de outubro de 2020
Em recurso, o Ministério Público de Contas (MPC) requereu a reforma de parecer prévio emitido na Prestação de Contas Anual (PCA) da Prefeitura de Rio Bananal […]
6 de outubro de 2020
O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Alegre (Ipasma) deverá apurar a responsabilidade sobre o pagamento de multas e juros decorrentes dos atrasos no […]
10 de junho de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo no qual reforçou o entendimento de que as despesas com servidores aposentados e pensionistas não devem ser […]
10 de março de 2020
Conteúdo – MPC comemora 10 anos no Espírito Santo; – Início marcado por dificuldades – 2010/2011; – Estruturação e atuação interna – 2012/2013; – MPC proativo marca o […]
12 de novembro de 2019
Conteúdo – MPC recomenda que prefeitura suspenda adesões à ata de registro de preços para serviços de limpeza pública; – Sedu adota critérios mais transparentes em […]
