mpc – Página: 23 – Ministério Público de Contas

12 de janeiro de 2021

Publicado por Comunicação MPC-ES em 12 de janeiro de 2021

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Alvo de representação do MPC, licitação do Banestes para contratar sociedade de advogados é suspensa

O edital de licitação 002/2020 do Banestes, que prevê a contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços profissionais advocatícios e técnicos de natureza […]

11 de janeiro de 2021

Publicado por Comunicação MPC-ES em 11 de janeiro de 2021

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Pedido do MPC é acatado e cautelar suspende concorrência pública que terceiriza atividades de fiscalização do DER-ES

Em concordância com o pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu medida cautelar e determinou […]

8 de janeiro de 2021

Publicado por Comunicação MPC-ES em 8 de janeiro de 2021

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Boletim Informativo – Edição nº 19 – janeiro de 2021

Conteúdo – MPC pede suspensão de concorrência pública do DER-ES por terceirização ilegal de atividades de fiscalização; – STF confirma inconstitucionalidade de normas do TCE-ES e […]

8 de janeiro de 2021

Publicado por Comunicação MPC-ES em 8 de janeiro de 2021

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MPC pede a divulgação de todas as compras e contratações realizadas sem licitação em Santa Leopoldina em cinco dias

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação em dezembro pedindo a concessão de medida cautelar para determinar ao prefeito de Santa Leopoldina a divulgação de […]

7 de janeiro de 2021

Publicado por Comunicação MPC-ES em 7 de janeiro de 2021

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Prefeitura de Vila Velha suspende licitação de seis quiosques de Itaparica, após recomendação do MPC indicando direcionamento

Em atendimento a uma recomendação do Ministério Público de Contas (MPC), a Prefeitura de Vila Velha suspendeu a licitação para concessão de uso e exploração de […]

4 de janeiro de 2021

Publicado por administrador em 4 de janeiro de 2021

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Atividades do MPC-ES são retomadas nesta segunda-feira, 4, e atendimento continua em regime remoto

As atividades do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) em 2021 foram iniciadas nesta segunda-feira (4), após período de recesso, e continuarão sendo realizadas […]

17 de dezembro de 2020

Publicado por Comunicação MPC-ES em 17 de dezembro de 2020

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MPC pede divulgação das compras e contratos sem licitação para enfrentar a pandemia em Fundão em até cinco dias

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação com pedido de concessão de medida cautelar para determinar ao município de Fundão que divulgue em seu portal […]

16 de dezembro de 2020

Publicado por Comunicação MPC-ES em 16 de dezembro de 2020

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Ministério Público de Contas entra em recesso nesta quinta-feira, 17. Tribunal de Contas terá regime de plantão

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entra em recesso a partir desta quinta-feira, 17 de dezembro, juntamente com o Tribunal de Contas do […]

16 de dezembro de 2020

Publicado por Comunicação MPC-ES em 16 de dezembro de 2020

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MPC aponta terceirização ilegal de atividades de fiscalização do DER-ES e pede suspensão de concorrência pública

Por configurar terceirização ilegal de atividade-fim da Administração Pública, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu que seja determinada a suspensão imediata da Concorrência Pública 002/2019 […]