20 de março de 2020

MPC pede condenação de ex-prefeitos de Venda Nova do Imigrante e do Instituto Urbis à devolução de mais de R$ 4 milhões

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs, em representação, que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condene o ex-prefeito de Venda Nova […]
10 de março de 2020

Ministério Público de Contas comemora 10 anos no Espírito Santo

O Ministério Público de Contas (MPC) completou, nesta segunda-feira, 9 de março, 10 anos de atuação no controle externo dos órgãos públicos do Estado do Espírito […]
6 de março de 2020

Recurso do MPC aponta déficit superior a R$ 86 milhões e pede a rejeição das contas de 2016 da Prefeitura da Serra

Devido a oito irregularidades verificadas na Prestação de Contas Anual (PCA) de 2016 da Prefeitura da Serra, incluindo um déficit superior a R$ 86 milhões e […]
2 de março de 2020

MPC defende que dependentes de juiz aposentado compulsoriamente não têm direito à pensão em caso de morte

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer defendendo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) não conceda registro ao pagamento de […]
18 de fevereiro de 2020

TJES é obrigado a pagar auxílio-alimentação a PMs cedidos ao Judiciário no mesmo valor pago aos servidores da Justiça

Por cinco votos a dois, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) teve recurso acatado pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do […]
17 de fevereiro de 2020

MPC-ES pede devolução de R$ 226 mil por irregularidades em contratos para videomonitoramento de terminais do Transcol

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reveja decisão que afastou […]
13 de fevereiro de 2020

Luis Henrique Anastácio da Silva toma posse como procurador-geral do Ministério Público de Contas

A evolução na atuação institucional e o reconhecimento pela sociedade da importância do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) ao longo de quase dez […]
11 de fevereiro de 2020

Luciano Vieira apresenta balanço dos seus quatro anos como procurador-geral do MPC-ES

Modernização, transparência da atuação ministerial e ampliação da estrutura de pessoal são destaques da gestão do MPC-ES que se encerra no próximo dia 17 O uso […]
30 de janeiro de 2020

MPC pede cassação da aposentadoria de Valci Ferreira como conselheiro do TCE-ES devido à perda do cargo por decisão judicial

Em razão da existência de decisão judicial que decretou a perda do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a […]