14 de novembro de 2019

MPC pede levantamento sobre obras paradas no Espírito Santo em órgãos públicos estaduais e municipais de todos os Poderes

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a realização de um levantamento completo sobre as obras paralisadas em todos os órgãos e entidades públicas de todos […]
12 de novembro de 2019

Abertas as inscrições para formação de lista tríplice para escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) publicou, nesta terça-feira (12), o Edital de Chamamento Público 001/2019 com o objetivo de formar lista tríplice […]
11 de novembro de 2019

Inscrições em processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito no MPC-ES se encerram nesta terça, 12 de novembro

Os estudantes de pós-graduação na área de Direito podem se inscrever no processo seletivo para vaga de estágio no Ministério Público de Contas do Espírito Santo […]
7 de novembro de 2019

MPC pede anulação da resolução que criou cargos comissionados de procurador na Câmara de Barra de São Francisco

Na representação, MPC-ES também pede ao Tribunal de Contas que estabeleça prazo para o Legislativo de Barra de São Francisco realizar concurso público para o cargo […]
6 de novembro de 2019

MPC pede inclusão de excesso de gastos com pessoal entre motivos para rejeição das contas de 2016 da Prefeitura de Vila Pavão

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) interpôs recurso, no qual requer que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) inclua […]
1 de novembro de 2019

MPC-ES abre inscrições de processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito a partir desta segunda-feira

Os estudantes de pós-graduação na área de Direito podem se inscrever no processo seletivo para vaga de estágio no Ministério Público de Contas do Espírito Santo […]
1 de novembro de 2019

MPC recomenda à Prefeitura de Marechal Floriano que não permita adesões à ata de registro de preços para serviços de limpeza pública

Em razão do uso indevido da modalidade de sistema de registro de preços para contratação de serviços de limpeza pública, por ser de natureza contínua com […]
31 de outubro de 2019

MPC pede inclusão de três irregularidades graves na decisão sobre as contas de 2017 da Câmara de Cariacica

Devido à gravidade das irregularidades verificadas nas contas de 2017 da Câmara de Cariacica, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) interpôs recurso, no […]
24 de outubro de 2019

Representação do MPC propõe multa a prefeito de Aracruz por atrasos na divulgação do Relatório de Gestão Fiscal

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) propôs representação em que pede a aplicação de multa ao prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri, equivalente a […]