26 de fevereiro de 2019

MPC recomenda manter contas de 2011 de ex-presidente da Câmara da Serra como irregulares

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer, na última quinta-feira (21), opinando pela rejeição de recurso apresentado pelo presidente da Câmara Municipal da Serra no […]
22 de novembro de 2018

Associações e gestores do Hospital dos Ferroviários terão de ressarcir R$ 24 milhões e pagar multa de R$ 50 mil

A Associação Beneficente dos Ferroviários da Estrada de Ferro Vitória Minas (ABF), a Associação Civil Cidadania Brasil (ACCB), o diretor-presidente da ABF, Jair Demuner, e o […]
27 de abril de 2018

Sesa tem 90 dias para apresentar avaliação de custos de serviços em contrato de gestão do Hospital Central

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado de Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretária de Estado da […]
19 de fevereiro de 2018

MPC pede condenação de ex-presidente da Câmara de Barra de São Francisco por gastos com viagem à China

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a condenação do presidente da Câmara de Barra de São Francisco no exercício de 2011, Adilton Gonçalves, a devolver […]
31 de agosto de 2017

MPC reafirma parecer contra a contratação de consultorias e assessorias privadas para a recuperação de créditos tributários

Atualizada em 5 de setembro de 2017 O Ministério Público de Contas (MPC) reforçou o parecer contrário à possibilidade de contratação de empresa de consultoria ou […]
22 de agosto de 2017

Parecer pela rejeição das contas de 2015 de oito prefeituras por descumprimento da LRF e outras irregularidades

Manifestações do Ministério Público de Contas emitidas nas prestações de contas de 2015 de Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Domingos Martins, Fundão, Guaçuí, Itapemirim, Jaguaré […]
6 de julho de 2017

MPC recomenda a aprovação com ressalva da prestação de contas de 2016 do governador

Parecer do Ministério Público de Contas também pede a abertura de novo processo para tratar exclusivamente dos gastos com educação e a realização de auditorias para […]
13 de janeiro de 2017

Contas de 2014 de 10 prefeitos recebem parecer do MPC pela rejeição por causa de diversas irregularidades

Pareceres do MPC foram emitidos nas prestações de contas dos prefeitos de Cariacica, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Pinheiros, Santa Teresa, São […]
10 de outubro de 2016

Prefeito de São Mateus é condenado a pagar multa e tem contas de 2013 julgadas irregulares

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto, teve as contas de gestão relativas ao exercício de […]