17 de março de 2022
Após representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo […]
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4 de fevereiro de 2022
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação ao prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello, para que adote, imediatamente, providências para extinguir os cargos de controlador-geral […]
12 de janeiro de 2022
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso em que pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a reforma de decisão plenária […]
11 de novembro de 2021
A manutenção de quatro irregularidades relacionadas à previdência motivou a emissão de parecer prévio recomendando a rejeição das contas referentes ao exercício de 2018 da Prefeitura […]
8 de novembro de 2021
Tribunal de Contas reconheceu ausência de finalidade pública em gastos com evento realizado pela Prefeitura de Itapemirim e gravidade de irregularidades na contratação de serviços de […]
27 de outubro de 2021
Em razão da ausência de comprovação dos requisitos exigidos para a concessão de medida cautelar, o Ministério Público de Contas (MPC) interpôs agravo em que pede […]
25 de outubro de 2021
O MPC aponta ilegalidade e afronta à Lei Complementar 173/2020 em benefícios concedidos pelos legislativos de Guarapari, Itapemirim e Jaguaré e pela Prefeitura de Pedro Canário […]
19 de outubro de 2021
Para a área técnica do TCE-ES, representações propostas pelas prefeituras de Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Dores do Rio Preto, Guarapari e Mimoso do Sul não […]
15 de outubro de 2021
Decisão atende ao pedido do MPC, que aponta ilegalidade e afronta à LC 173/2020 em ampliação do benefício financeiro concedido pela Prefeitura de Mucurici Em atendimento […]
