3 de maio de 2021

Ex-prefeito e outros responsáveis por irregularidades em contratos da Prefeitura de Barra de São Francisco terão de devolver R$ 146 mil

Atualizada em 21 de maio de 2021 Devido a irregularidades verificadas em contratos firmados pela Prefeitura de Barra de São Francisco entre 2015 e 2016, o […]
22 de abril de 2021

TCE-ES determina suspensão de licitação da Prefeitura de Vitória para serviços de limpeza pública

MPC recomendou a anulação do mesmo pregão no último dia 15, por aglutinar itens que compõem os serviços de limpeza pública e afrontar orientações do TCE-ES […]
16 de abril de 2021

Prefeitura de Alegre recebe parecer pela rejeição das contas de 2018 por ultrapassar limite de gastos com pessoal

Em virtude do descumprimento do limite legal com despesa de pessoal e de várias outras irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) […]
15 de abril de 2021

MPC recomenda à Prefeitura de Vitória que anule editais para serviços de limpeza pública por aglutinação indevida de itens

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Vitória, nesta quinta-feira (15), para que anule os editais de duas licitações para contratação de […]
30 de março de 2021

Recurso: MPC pede que ex-prefeito de Itapemirim devolva R$ 41,3 mil por gastos com evento sem finalidade pública

Em razão da contratação de serviços de buffet e de decoração pagos com recursos públicos para a realização de evento festivo sem finalidade pública, o Ministério […]
26 de março de 2021

MPC pede devolução de R$ 384 mil ao município de Anchieta por uso indevido de recursos de convênio com colônia de pescadores

Em virtude da aplicação irregular de recursos públicos repassados pela Prefeitura de Anchieta, por meio de convênio, à Colônia de Pescadores de Anchieta, o Ministério Público […]
25 de março de 2021

MPC pede aplicação de multa a ex-prefeito de Governador Lindenberg por irregularidades em seleção para servidores temporários

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso em que pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que aplique multa ao ex-prefeito […]
23 de março de 2021

Ex-prefeito de Sooretama deverá ressarcir R$ 231 mil por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias em 2016

O ex-prefeito de Sooretama Esmael Nunes Loureiro foi condenado a ressarcir mais de R$ 230 mil aos cofres do município devido ao atraso no recolhimento das […]
26 de fevereiro de 2021

MPC pede a rejeição das contas de 2018 da Prefeitura de São Domingos do Norte devido a irregularidades graves

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede que seja recomendada a rejeição das contas de 2018 da Prefeitura de São Domingos do […]