31 de maio de 2021

Com dez irregularidades, contas de 2018 da Prefeitura de São José do Calçado recebem parecer prévio pela rejeição

Devido à manutenção de dez irregularidades verificadas nas contas de 2018 da Prefeitura de São José do Calçado, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito […]
25 de maio de 2021

Recurso do MPC: TCE-ES reconhece que servidores que atuam no Sistema de Assistência Social devem ter cargos efetivos

Ao acatar parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reconheceu a ocorrência […]
17 de maio de 2021

Vitória tem 30 dias para comprovar regularidade de atos relativos à integração de ônibus municipais ao sistema Transcol

Em acompanhamento decorrente da representação em que o Ministério Público de Contas (MPC) questionou o cálculo da tarifa dos ônibus municipais de Vitória, o Tribunal de […]
7 de maio de 2021

Município de Água Doce do Norte terá de apurar total de juros e multas por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias

Apuração a ser feita pela prefeitura também deverá apontar responsáveis e ressarcimento a ser feito aos cofres do município em decorrência de atraso no recolhimento de […]
3 de maio de 2021

Ex-prefeito e outros responsáveis por irregularidades em contratos da Prefeitura de Barra de São Francisco terão de devolver R$ 146 mil

Atualizada em 21 de maio de 2021 Devido a irregularidades verificadas em contratos firmados pela Prefeitura de Barra de São Francisco entre 2015 e 2016, o […]
22 de abril de 2021

TCE-ES determina suspensão de licitação da Prefeitura de Vitória para serviços de limpeza pública

MPC recomendou a anulação do mesmo pregão no último dia 15, por aglutinar itens que compõem os serviços de limpeza pública e afrontar orientações do TCE-ES […]
16 de abril de 2021

Prefeitura de Alegre recebe parecer pela rejeição das contas de 2018 por ultrapassar limite de gastos com pessoal

Em virtude do descumprimento do limite legal com despesa de pessoal e de várias outras irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) […]
15 de abril de 2021

MPC recomenda à Prefeitura de Vitória que anule editais para serviços de limpeza pública por aglutinação indevida de itens

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Vitória, nesta quinta-feira (15), para que anule os editais de duas licitações para contratação de […]
30 de março de 2021

Recurso: MPC pede que ex-prefeito de Itapemirim devolva R$ 41,3 mil por gastos com evento sem finalidade pública

Em razão da contratação de serviços de buffet e de decoração pagos com recursos públicos para a realização de evento festivo sem finalidade pública, o Ministério […]