21 de janeiro de 2022

MPC recomenda à Prefeitura de Afonso Cláudio extinção de dois cargos comissionados e realização de concurso para procurador

Após constatar irregularidades na nomeação de servidores comissionados para exercerem funções técnicas na Prefeitura de Afonso Cláudio, o Ministério Público de Contas expediu recomendação ao prefeito […]
18 de janeiro de 2022

MPC recomenda à Seger a correta identificação de mais de 300 veículos oficiais de órgãos estaduais

Apuração realizada pelo Ministério Público de Contas identificou 325 veículos oficiais do Estado totalmente descaracterizados ou identificados de maneira incompleta O Ministério Público de Contas (MPC) […]
21 de setembro de 2021

MPC recomenda revogação imediata de leis aos prefeitos de Santa Leopoldina e Marataízes

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu recomendações aos prefeitos de Santa Leopoldina e Marataízes para que revoguem imediatamente três leis promulgadas pelos municípios – uma […]
15 de abril de 2021

MPC recomenda à Prefeitura de Vitória que anule editais para serviços de limpeza pública por aglutinação indevida de itens

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Vitória, nesta quinta-feira (15), para que anule os editais de duas licitações para contratação de […]
7 de janeiro de 2021

Prefeitura de Vila Velha suspende licitação de seis quiosques de Itaparica, após recomendação do MPC indicando direcionamento

Em atendimento a uma recomendação do Ministério Público de Contas (MPC), a Prefeitura de Vila Velha suspendeu a licitação para concessão de uso e exploração de […]
20 de agosto de 2020

Governo do Estado deverá indicar medidas compensatórias para cada renúncia de receita e adotar critérios transparentes

O governo do Estado deverá indicar, a partir de 2020, as medidas compensatórias para cada renúncia de receita e adotar critérios transparentes e consistentes para apurar […]
22 de julho de 2020

MPC recomenda a suspensão de projetos de lei que aumentam despesas na Câmara de Conceição da Barra

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Câmara de Conceição da Barra para que suspenda a tramitação de três projetos de lei relacionados ao […]
24 de junho de 2020

MPC recomenda à Prefeitura de Marataízes que não pague valores de contrato de R$ 1,3 milhão para centro de triagem

Em razão de indícios de sobrepreço, o Ministério Público de Contas (MPC) emitiu recomendação à Prefeitura de Marataízes para que não efetue pagamentos relativos ao contrato […]
15 de junho de 2020

Covid-19: MPC recomenda ao governador e aos prefeitos medidas para garantir pesquisa de preço em contratos emergenciais

O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou recomendação ao governador e aos prefeitos municipais para que adotem medidas para garantir a realização de pesquisa de preço […]