Confira abaixo nota técnica da 3ª Procuradoria de Contas com o resumo da peça apresentada pelo MPC. A íntegra da representação e uma apresentação com o histórico dos fatos estão disponíveis em links no final do texto O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou Representação, no dia 27 de setembro, na qual aponta formação de […]

Conselheiro Sérgio Borges proferiu voto favorável ao pedido da concessionária, para que Ranna seja declarado impedido para atuar como relator do processo que trata de auditoria no contrato de concessão do sistema Rodovia do Sol, divergindo do relator, conselheiro José Antônio Pimentel, e do parecer do Ministério Público de Contas O conselheiro Sérgio Borges apresentou […]

Em parecer emitido no processo TC 5591/2013, que trata de auditoria no contrato de concessão do Sistema Rodosol, o Ministério Público de Contas (MPC) seguiu integralmente a manifestação da área técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), incluindo a determinação para que seja declarada a anulação do contrato de concessão 1/1998, […]

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela rejeição do incidente de impedimento TC 6489/2015, proposto pela Concessionária Rodovia do Sol S.A (Rodosol) em face do conselheiro Carlos Ranna, relator do processo TC 5591/2013, que trata de auditoria no contrato de concessão do Sistema Rodovia do Sol. Na avaliação do órgão ministerial, não procedem […]

Em ofício enviado ao conselheiro Carlos Ranna e lido durante a sessão desta terça-feira (24) do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o Ministério Público de Contas (MPC) comunicou que a emissão do parecer escrito no processo TC 5591/2013, que trata da auditoria no contrato de concessão do Sistema Rodosol, […]