13 de maio de 2021
A concessão de revisão geral anual aos servidores públicos estaduais e municipais não é permitida durante a pandemia da Covid-19 e enquanto estiver em vigor as […]
MENU PRINCIPAL
7 de maio de 2021
Apuração a ser feita pela prefeitura também deverá apontar responsáveis e ressarcimento a ser feito aos cofres do município em decorrência de atraso no recolhimento de […]
3 de maio de 2021
Atualizada em 21 de maio de 2021 Devido a irregularidades verificadas em contratos firmados pela Prefeitura de Barra de São Francisco entre 2015 e 2016, o […]
22 de abril de 2021
MPC recomendou a anulação do mesmo pregão no último dia 15, por aglutinar itens que compõem os serviços de limpeza pública e afrontar orientações do TCE-ES […]
16 de abril de 2021
Em virtude do descumprimento do limite legal com despesa de pessoal e de várias outras irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) […]
26 de março de 2021
Em virtude da aplicação irregular de recursos públicos repassados pela Prefeitura de Anchieta, por meio de convênio, à Colônia de Pescadores de Anchieta, o Ministério Público […]
23 de março de 2021
O ex-prefeito de Sooretama Esmael Nunes Loureiro foi condenado a ressarcir mais de R$ 230 mil aos cofres do município devido ao atraso no recolhimento das […]
17 de março de 2021
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acolheu integralmente a manifestação no Ministério Público de Contas (MPC) na Prestação de Contas […]
11 de março de 2021
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recomendou que os 78 municípios capixabas e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) adotem medidas para […]
