Atendendo a uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) e após auditoria realizada pelo corpo técnico, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do […]
A associação dos Auditores de Controle Externo do Estado do Espírito Santo (Ascontrol-ES) emitiu nota de apoio às manifestações do Ministério Público de Contas (MPC) em […]
Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a suspensão de procedimento licitatório realizado […]
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acolheu representação do Ministério Público de Contas (MPC) em desfavor do ex-prefeito de Vila […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) reforçou, no Acórdão 1428/2014 da Segunda Câmara, o entendimento de que a contratação de pessoal para compor as equipes […]
A Associação Nacional do Ministério Público (AMPCON) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5117), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar emenda à Constituição do […]
Por Walter Junior Cabral de Lima, chefe de gabinete no Ministério Público de Contas A grande repercussão gerada pela divulgação do relatório da auditoria extraordinária realizada […]
Para facilitar a busca por informações no relatório de auditoria no contrato de concessão 01/1998, que trata do Sistema Rodovial do Sol, o Ministério Público de […]
Os gastos com as remunerações dos agentes comunitários de saúde e dos servidores que atuam no Programa Saúde da Família (PSF) não podem ser excluídos do […]