12 de maio de 2015

Ministério Público de Contas aponta irregularidades em contrato do Detran-ES e pede suspensão de pagamentos

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em representação, na última terça-feira (5), em face de irregularidades verificadas em contrato firmado em 2014, sem licitação, […]
11 de maio de 2015

MPC pede suspensão de contratos de publicidade da Prefeitura de Vitória e readequação do site oficial do município

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação pedindo a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Vitória com agências de publicidade e propaganda visando à […]
13 de março de 2015

Transcol: Conselheiro determina que Ceturb-GV reassuma operação da Câmara de Compensação Tarifária

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu medida cautelar na representação TC 434/2015 […]
5 de março de 2015

Ministério Público de Contas pede a suspensão de sete licitações da Prefeitura de Vitória para obras em regionais

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs aditamento à representação TC 945/2015 e pediu a suspensão liminar de sete licitações para contratar empresa para manutenção, pequenas […]
26 de fevereiro de 2015

Ministério Público de Contas pede a suspensão total de contratos de publicidade do governo do Estado

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em uma representação, nesta quarta-feira (25), pedindo liminarmente a suspensão total dos contratos de publicidade derivados do edital […]
24 de fevereiro de 2015

Parecer-vista: MPC pede suspensão de licitação da Prefeitura de Vitória por republicar edital com irregularidades

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou parecer, nesta terça-feira (24), no qual pede que seja determinada a suspensão da concorrência 27/2014 da Prefeitura de Vitória, […]
11 de fevereiro de 2015

Representação do MPC: ex-prefeito de Mantenópolis, empresas e servidores condenados por fraude em concurso

Uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou indícios de irregularidades e fraude em concurso público realizado pela Prefeitura de Mantenópolis foi julgada procedente […]
3 de fevereiro de 2015

Pedido do MPC é atendido e licitação da Prefeitura da Serra é suspensa pelo Tribunal de Contas

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Secretaria de Obras […]
18 de dezembro de 2014

Tribunal de Contas acata pedido do MPC e suspende licitações para concessão de linhas de ônibus intermunicipais

Atendendo aos pedidos formulados pelo Ministério Público de Contas (MPC), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Rodrigo Chamoun determinou, em […]