Seguindo integralmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou procedente denúncia que apontou irregularidade no pregão 144/2009 da Prefeitura de Vila Velha e determinou a instauração de novo procedimento licitatório para contratar empresa para prestar serviços de manutenção da frota municipal. […]

Há grão-senhores em Curitiba e outros com tornozeleiras, mas seus peões continuam trabalhando no Congresso Se a doutora Dilma não vetar um gato colocado na tuba da Medida Provisória 678, as grandes empreiteiras de obras públicas ficarão com um pé no inferno e outro no paraíso. O inferno é a carceragem de Curitiba. O paraíso […]

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação na qual aponta irregularidades no procedimento licitatório deflagrado pela Prefeitura de Pedro Canário visando à contratação de mão de obra e a realização de reparos na rua Cridasa, no distrito de Cristal, bem como no contrato derivado do procedimento, e pede o ressarcimento do montante de R$ […]

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face de Romário Celso Bazílio de Souza, prefeito de Itaguaçu nos exercícios de 2007 a 2010, da secretária municipal de Finanças, Roselene Monteiro Zanetti, do Urbis – Instituto de Gestão Pública e do presidente do Urbis, Mateus Roberte Carias. Nela, o MPC pede o ressarcimento de […]

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em representação na qual aponta irregularidades na contratação, sem licitação, de serviços de publicidade e divulgação pela Prefeitura de Cariacica visando à divulgação de ações e projetos de governo no segundo semestre de 2013. O órgão ministerial entendeu que houve desvirtuamento do uso e fins da propaganda […]