25 de fevereiro de 2022

Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) disponibilizou o Relatório Anual de Atividades de 2021

Durante o ano de 2021 o teletrabalho foi mantido como modelo de trabalho para os membros, servidores e estagiários do Ministério Público de Contas do Espírito […]
17 de fevereiro de 2022

Procurador de Contas Luís Henrique Anastácio da Silva será reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do MPC-ES para o biênio 2022/2023

Na próxima terça-feira, dia 22 de fevereiro, às 13 horas, o Procurador de Contas Luís Henrique Anastácio da Silva será reconduzido e tomará posse do cargo […]
4 de fevereiro de 2022

Controle Interno: MPC recomenda extinção de cargos em comissão e realização de concurso para efetivos no setor em Vargem Alta

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação ao prefeito de Vargem Alta, Elieser Rabello, para que adote, imediatamente, providências para extinguir os cargos de controlador-geral […]
26 de janeiro de 2022

Representação do MPC: TCE-ES confirma cautelar para suspender aumento concedido a diretor do SAAE de Vargem Alta

Em sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizada nesta quarta-feira (26), foi confirmada medida cautelar concedida em representação […]
21 de janeiro de 2022

MPC recomenda à Prefeitura de Afonso Cláudio extinção de dois cargos comissionados e realização de concurso para procurador

Após constatar irregularidades na nomeação de servidores comissionados para exercerem funções técnicas na Prefeitura de Afonso Cláudio, o Ministério Público de Contas expediu recomendação ao prefeito […]
18 de janeiro de 2022

MPC recomenda à Seger a correta identificação de mais de 300 veículos oficiais de órgãos estaduais

Apuração realizada pelo Ministério Público de Contas identificou 325 veículos oficiais do Estado totalmente descaracterizados ou identificados de maneira incompleta O Ministério Público de Contas (MPC) […]
14 de janeiro de 2022

Acompanhamento de cobranças: MPC-ES verifica o recolhimento de R$ 860 mil aos cofres públicos em 2021

Quantia é referente às multas e ressarcimentos decorrentes de condenações do Tribunal de Contas do Estado que tiveram o pagamento confirmado pelo MPC-ES no exercício de […]
12 de janeiro de 2022

MPC reitera pedido cautelar para que prefeito de Vila Velha deixe de usar perfil pessoal nas redes sociais associado às ações da prefeitura

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso em que pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a reforma de decisão plenária […]