30 de agosto de 2018

Representação do MPC denuncia uso de dinheiro público para promoção pessoal em Vitória

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) para que seja imputado, de forma cautelar, multa […]
13 de agosto de 2018

MPC abre inscrições para processo seletivo de estágio de pós-graduação na área de direito

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) abriu seleção para estagiário de pós-graduação na área de Direito. As inscrições serão recebidas de 13 de […]
7 de agosto de 2018

Recurso do MPC é acatado e agentes públicos de Brejetuba terão que pagar multa por irregularidades em despesas

O atual prefeito de Brejetuba, João do Carmo Dias, e dois servidores públicos terão que pagar multa por falta de documentos que comprovem a realização de […]
25 de junho de 2018

Recurso do MPC é acatado e ex-servidores de Viana são proibidos de exercer cargo público por 5 anos por fraude

Ex-secretária de Administração de Viana, Márcia da Silva Abreu, e o ex-diretor de Recursos Humanos, Thiago da Silva Abreu, receberam a pena de inabilitação para o […]
21 de junho de 2018

Representação do MPC é acatada e organizações sociais terão que cumprir Lei de Acesso à Informação

Três organizações sociais responsáveis pela gestão do Hospital Dr. Jayme Santos Neves, Hospital São Lucas e Hospital Estadual Central terão que cumprir a Lei de Acesso […]
7 de junho de 2018

Representação do MPC denuncia desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos em Guarapari

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação na qual pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que aplique ao ex-prefeito de […]
30 de maio de 2018

Ministério Público de Contas obtém liminar para suspender processo licitatório da Secom

A Superintendência Estadual de Comunicação Social do Espírito Santo (Secom) tem processo licitatório (disputa entre interessados para celebração de contrato público), suspenso em razão de irregularidades […]
25 de abril de 2018

Representação do MPC aponta irregularidade e pede nulidade de licitação da Secom para serviços de comunicação digital

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação na qual pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que determine à Superintendência Estadual […]
20 de abril de 2018

Representação do MPC é acatada e Prefeitura de Vila Velha terá de anular nomeação de avaliadores de imposto sobre imóveis

A Prefeitura de Vila Velha terá de anular, no prazo de 180 dias, todas as indicações de servidores para atuarem como avaliadores de bens imóveis ou […]