7 de junho de 2019

Tribunal de Contas segue posição do MPC e emite parecer prévio pela rejeição das contas de 2017 do prefeito de Vila Pavão

Acompanhando o posicionamento do Ministério Público de Contas (MPC), foi emitido parecer prévio recomendando a rejeição das contas de 2017 do prefeito de Vila Pavão, Irineu […]
29 de março de 2019

Ex-secretárias de Educação de Kennedy e empresas terão de devolver R$ 1,3 milhão por irregularidades em licitação

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), duas ex-secretárias de Educação de Presidente Kennedy, quatro servidores municipais e duas empresas foram condenados a […]
27 de fevereiro de 2019

MPC pede que ex-prefeito de Vila Velha seja multado por descumprir decisão do Tribunal de Contas

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer, na última segunda-feira (25), recomendando a aplicação de multa ao ex-prefeito de Vila Velha Rodney Miranda por descumprir […]
23 de abril de 2018

Recurso do MPC pede que ex-prefeito de Cariacica devolva R$ 162 mil aos cofres públicos por irregularidade em convênio

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que recomendou aprovação com ressalva das […]
13 de abril de 2018

Recurso: MPC pede rejeição das contas de 2013 do prefeito de Muniz Freire por descumprir limite de gastos com pessoal

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que recomendou a aprovação com ressalva […]
8 de janeiro de 2018

Representação do MPC: gestores do Instituto de Previdência da Serra condenados a devolver mais de R$ 8 milhões

Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) resultou na condenação do ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores da Serra (IPS) Luiz Carlos de Amorim […]
21 de dezembro de 2017

MPC recomenda anulação de licitação em Vitória para registro de preço de serviço de reconhecimento de placas de carros

Pregão presencial que visa o registro de preços para futura prestação de serviços de leitura e reconhecimento de placas de veículos automotores com sistema de análises […]
20 de dezembro de 2017

MPC faz recomendação à Prefeitura de Linhares sobre contratação de empresa para coleta de lixo do município

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Linhares com medidas que deverão ser adotadas pelo secretário municipal de Serviços Urbanos, João Cleber […]
11 de dezembro de 2017

Ex-prefeito de Linhares e ex-secretários são condenados a pagar multa e têm contas de 2014 julgadas irregulares

Devido a diversas irregularidades contábeis praticadas no exercício de 2014, o ex-prefeito de Linhares Jair Corrêa e os ex-secretários municipais de Recursos Humanos, João Pereira do […]