17 de agosto de 2021
Atualizada em 20 de agosto de 2021 O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer contrário à possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro no regime de contratação integrada […]
MENU PRINCIPAL
3 de maio de 2021
Atualizada em 21 de maio de 2021 Devido a irregularidades verificadas em contratos firmados pela Prefeitura de Barra de São Francisco entre 2015 e 2016, o […]
17 de março de 2021
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acolheu integralmente a manifestação no Ministério Público de Contas (MPC) na Prestação de Contas […]
5 de março de 2021
Os vereadores de São Domingos do Norte no exercício de 2017 foram condenados a devolver o total de R$ 19.914,96, referente aos valores recebidos naquele ano […]
22 de fevereiro de 2021
Em razão da análise incompleta da Prestação de Contas Anual (PCA) de 2019 do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) Seguros S.A. realizada pela área […]
27 de novembro de 2020
Manifestação do procurador-geral da República foi pela rejeição de embargos de declaração opostos pelo governador do Estado e pelo presidente do TCE-ES, na tentativa de fazer […]
10 de novembro de 2020
Em parecer-vista emitido na Prestação de Contas Anual (PCA) de Divino de São Lourenço, referente ao exercício 2017, o Ministério Público de Contas (MPC) defende a […]
23 de setembro de 2020
Em razão do pagamento de subsídios aos vereadores de Marataízes em desacordo com a Constituição Federal, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) […]
10 de setembro de 2020
Parecer ministerial também recomenda ao Tribunal de Contas que aplique multa aos secretários municipais responsáveis pela contratação firmada sem licitação, em 2016, e às empresas responsáveis […]
