13 de janeiro de 2017

Contas de 2014 de 10 prefeitos recebem parecer do MPC pela rejeição por causa de diversas irregularidades

Pareceres do MPC foram emitidos nas prestações de contas dos prefeitos de Cariacica, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Pinheiros, Santa Teresa, São […]
10 de outubro de 2016

Prefeito de São Mateus é condenado a pagar multa e tem contas de 2013 julgadas irregulares

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto, teve as contas de gestão relativas ao exercício de […]
22 de agosto de 2016

Ministério Público de Contas aponta irregularidades e pede rejeição das contas das câmaras de três municípios

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer recomendando a rejeição das contas das câmaras dos municípios de Pedro Canário, Ibatiba e Vila Velha, devido à […]
10 de junho de 2016

Tribunal considera inconstitucional previsão de padrão remuneratório para prefeito em Lei Orgânica Municipal

Acompanhando manifestação do Ministério Público de Contas, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) respondeu consulta formulada pelo prefeito de Viana, […]
18 de maio de 2016

MPC opina pela condenação de ex-diretor-geral do Detran-ES a devolver R$ 108 mil aos cofres públicos

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer opinando pela condenação do ex-diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) Carlos Augusto Lopes a […]
6 de outubro de 2015

Ministério Público de Contas pede condenação de ex-presidente da Câmara da Serra e devolução de R$ 121,2 mil

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer opinando pela irregularidade das contas da Câmara da Serra relativas ao exercício de 2008 e pela condenação do […]
6 de outubro de 2014

MPC pede que prefeito de Viana pague multa por descumprir ordem cronológica de pagamento de credores

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela condenação do prefeito de Viana no exercício 2013, Gilson Daniel Batista, a pagar multa por ter descumprido […]
9 de julho de 2014

Relator segue parecer do MPC e propõe que ato de posse do conselheiro Sérgio Borges seja anulado

O auditor Eduardo Perez, relator do processo de admissão do conselheiro Sérgio Manoel Nader Borges, seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e propôs […]