3 de fevereiro de 2017

Representação aponta irregularidades em contratações emergenciais para limpeza pública no município de Vila Velha

Em razão de diversos indícios de irregularidades nas contratações emergenciais firmadas pelo município de Vila Velha com as empresas Vital Engenharia Ambiental e Corpus Saneamento e […]
1 de fevereiro de 2017

MPC aponta fraude à licitação e formação de cartel entre empresas que atuaram na coleta de lixo de Vitória

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação, nesta terça-feira (31), na qual aponta a formação de cartel entre empresas que atuaram na coleta de lixo […]
20 de janeiro de 2017

MPC recomenda à Secretaria de Meio Ambiente de Guarapari que recupere restinga e cercas destruídas na Praia da Bacutia

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação, nesta sexta-feira (20), à secretária de Meio Ambiente de Guarapari, Thereza Christina Hassen Santos de Barros, para que […]
16 de janeiro de 2017

MPC pede documentos e esclarecimentos à Prefeitura de Vitória sobre aumento da tarifa dos ônibus municipais

O Ministério Público de Contas (MPC) enviou ofício à Prefeitura de Vitória, nesta segunda-feira (16), requerendo o encaminhamento, dentro do prazo de 10 dias, de documentos […]
13 de janeiro de 2017

Contas de 2014 de 10 prefeitos recebem parecer do MPC pela rejeição por causa de diversas irregularidades

Pareceres do MPC foram emitidos nas prestações de contas dos prefeitos de Cariacica, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Pinheiros, Santa Teresa, São […]
9 de janeiro de 2017

Suspensa contratação temporária de servidores para a área da Saúde de Alto Rio Novo

Medida cautelar concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a suspensão do processo seletivo simplificado para contratação temporária de servidores para […]
4 de janeiro de 2017

Recurso do MPC pede que prefeito de Brejetuba devolva R$ 1 milhão por gastos com combustível sem comprovação

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual requer a revisão de decisão do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) e pede que […]
21 de dezembro de 2016

Emitido parecer prévio pela rejeição das contas de 2014 do prefeito de Barra de São Francisco

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiram o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e emitiram […]
6 de dezembro de 2016

MPC reforça parecer pela rejeição das contas de 2013 da Prefeitura de Pedro Canário

Em parecer emitido depois de pedido de vista, o Ministério Público de Contas (MPC) reforçou sua manifestação anterior recomendando à Câmara de Pedro Canário a rejeição […]