29 de outubro de 2015

Tribunal recomenda rejeição das contas de 2012 de dois ex-prefeitos por descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal

Prefeitos de Guaçuí e de Governador Lindenberg no exercício de 2012 ultrapassaram os limites de gastos com pessoal e não deixaram dinheiro em caixa para pagar […]
23 de outubro de 2015

MP de Contas do Paraná diz que Richa “pedalou” em 2014 e pede a rejeição das contas

O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) emitiu parecer na última segunda-feira (19) solicitando a rejeição das contas do governo do Paraná no ano de […]
8 de outubro de 2015

TCU emite parecer pela rejeição das contas da presidente da República referentes a 2014

Pela 80ª vez, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou e emitiu parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidência da República, referentes […]
24 de agosto de 2015

Ministério Público de Contas questiona omissões em decisão do TCE-ES sobre contas de 2014 do governador

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em embargos de declaração, na sexta-feira (21), questionando quatro pontos omissos e contraditórios na decisão do Tribunal de […]
18 de agosto de 2015

Tribunal de Contas acata recurso do MPC e recomenda a rejeição das contas de ex-prefeito de Alfredo Chaves

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acatou parcialmente, na sessão desta terça-feira (18), recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público […]
14 de agosto de 2015

Exercício 2012: Ministério Público de Contas emite parecer pela rejeição das contas de mais quatro prefeitos

As manifestações do MPC demonstram o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte dos prefeitos de Vitória, Mantenópolis, Alto Rio Novo e Itaguaçu no exercício […]
20 de julho de 2015

Só três governadores tiveram contas rejeitadas por tribunais estaduais

Por Felipe Bächtold e João Pedro Pitombo A análise das contas de governo pelo Tribunal de Contas, que preocupa o Palácio do Planalto por causa das […]
10 de julho de 2015

Ministério Público de Contas aponta irregularidades e opina pela desaprovação das contas de 2014 do governador

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pedindo o sobrestamento da prestação de contas anual (PCA) do governador José Renato Casagrande, referentes ao exercício de […]