Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu pela emissão de parecer prévio pela rejeição das contas do ex-prefeito de Pedro Canário Gildenê Pereira dos Santos. Ele comandou a prefeitura de janeiro a setembro de 2013, ano em que […]

Pareceres do MPC foram emitidos nas prestações de contas dos prefeitos de Cariacica, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Pinheiros, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, Viana e Vila Pavão Em razão de diversas irregularidades verificadas nas prestações de contas do exercício de 2014 das prefeituras de Cariacica, Dores do Rio Preto, […]

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiram o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e emitiram parecer prévio recomendando a rejeição das contas do prefeito de Barra de São Francisco, Luciano Henrique Sordine Pereira, referentes ao exercício de 2014, em razão de diversas irregularidades, entre […]

Em parecer emitido depois de pedido de vista, o Ministério Público de Contas (MPC) reforçou sua manifestação anterior recomendando à Câmara de Pedro Canário a rejeição das contas dos prefeitos do município no exercício de 2013, Gildenê Pereira dos Santos e Antônio Wilson Fiorot, em razão de irregularidades graves praticadas naquele exercício, entre as quais […]

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) pedindo que as contas de 2013 da Prefeitura de Ibatiba recebam parecer prévio pela rejeição em vez de aprovação com ressalvas. O prefeito de Ibatiba, José Alcure de Oliveira, descumpriu dispositivo constitucional que obriga os […]