20 de agosto de 2020

Parecer-vista: MPC pede nulidade de auditoria no Iases e citação dos responsáveis para esclarecerem irregularidades

Em parecer-vista emitido na auditoria de conformidade realizada no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) em 2019, o Ministério Público de Contas (MPC) pede […]
13 de agosto de 2020

Prefeito de Barra de São Francisco é condenado a pagar R$ 10 mil em multa por descumprir decisão do TCE-ES

Com base em manifestações do Ministério Público de Contas (MPC), o prefeito de Barra de São Francisco foi condenado a pagar multa no valor de R$ […]
17 de julho de 2020

Artigo – Tribunais de contas brasileiros: em busca da relevância social

Por *Robson Zuccolotto, Marco Antonio Carvalho Teixeira e Diones Gomes da Rocha Escândalos envolvendo Tribunais de Contas (TCs) têm sido recorrentes nos noticiários brasileiros. Em geral, […]
18 de março de 2019

Recurso do MPC é parcialmente acatado e novo processo vai apurar irregularidade no salário de prefeito de Baixo Guandu

O Ministério Público de Contas (MPC) teve recurso parcialmente acatado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e novo processo será aberto para […]
22 de janeiro de 2019

Fim das indicações políticas aos Tribunais de Contas deve ganhar prioridade no Congresso

Ideia de mudar critérios para preenchimento das vagas dos membros de tribunais de contas tomou fôlego diante da quebradeira de estados, inclusive com a realização de […]
8 de novembro de 2018

TCU diz que OAB não é imune a controle e manda prestar contas a partir de 2021

O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (7/11), que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se […]