7 de novembro de 2019
Na representação, MPC-ES também pede ao Tribunal de Contas que estabeleça prazo para o Legislativo de Barra de São Francisco realizar concurso público para o cargo […]
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6 de novembro de 2019
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) interpôs recurso, no qual requer que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) inclua […]
25 de outubro de 2019
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Fundão, ajuizou uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa […]
24 de outubro de 2019
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) propôs representação em que pede a aplicação de multa ao prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri, equivalente a […]
10 de outubro de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC) editou duas resoluções regulamentando as atividades de teletrabalho dos servidores do órgão ministerial e o procedimento administrativo para acompanhamento e […]
19 de setembro de 2019
As inscrições para o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC), que será realizado entre os dias 4 e 6 de dezembro, […]
13 de setembro de 2019
Em representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que o Banco de Desenvolvimento do […]
20 de agosto de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC-ES) interpôs recurso pedindo que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reforme sua decisão e condene o […]
19 de agosto de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Afonso Cláudio, Edélio Francisco Guedes, na qual pede, liminarmente, que ele preencha imediatamente […]
