3 de setembro de 2020
O Movimento Paz Espírito Santo e o então gerente da entidade, André Luiz Machado, foram condenados a pagar multa individual no valor de R$ 3 mil […]
MENU PRINCIPAL
2 de setembro de 2020
Medida cautelar foi deferida pelo Tribunal de Contas em representação apresentada pelo MPC e visa garantir a devolução dos valores recebidos pelo prefeito enquanto morava nos […]
31 de agosto de 2020
Devido ao pagamento com atraso e ausência de pagamento de contribuições previdenciárias retidas dos servidores da Prefeitura de Bom Jesus do Norte nos exercícios de 2014 […]
27 de agosto de 2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em decisão monocrática, declarou inconstitucional o exercício do cargo de controlador interno por servidor nomeado em […]
18 de agosto de 2020
Supremo considerou inconstitucional dispositivos de lei de São Paulo que contabilizam pagamento a aposentados no mínimo constitucional em educação O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional […]
17 de agosto de 2020
Ao julgar representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou à Prefeitura de Guaçuí e […]
13 de agosto de 2020
A Câmara de Brejetuba deverá adotar medidas para garantir a apuração da responsabilidade pelo ressarcimento ao erário das despesas geradas com o atraso na quitação de […]
13 de agosto de 2020
Com base em manifestações do Ministério Público de Contas (MPC), o prefeito de Barra de São Francisco foi condenado a pagar multa no valor de R$ […]
7 de agosto de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma de pensão e a remuneração […]
