27 de outubro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada na quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. […]
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13 de outubro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Trabalho em Piripiri (PI) que havia determinado o bloqueio de recursos do […]
10 de outubro de 2016
Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto, teve as contas de gestão relativas ao exercício de […]
7 de outubro de 2016
Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), proferida na última terça-feira (4), o ex-governador do Rio […]
11 de agosto de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na sessão plenária de quarta-feira (10) o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ambos com […]
25 de julho de 2016
Medida cautelar requerida pelo Ministério Público de Contas (MPC) foi concedida pelo conselheiro Sérgio Borges, que determinou à Prefeitura de Linhares que suspenda a execução da […]
9 de março de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (8), duas condenações por improbidade administrativa aplicadas pelos Tribunais de Justiça do Paraná e de Pernambuco a […]
23 de fevereiro de 2016
Por maioria de votos, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram procedente representação do Ministério Público de Contas (MPC) e […]
22 de fevereiro de 2016
As despesas com remuneração dos servidores atuantes no Programa de Saúde da Família (PSF) e Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) devem ser computadas como […]
