20 de julho de 2016

Ministério Público de Contas pede suspensão de contratação para gerenciamento da folha de pagamento de Linhares

Em razão de vários indícios de irregularidades, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão imediata do procedimento realizado pela Prefeitura de Linhares visando à […]
16 de junho de 2016

MPC recomenda à Prefeitura de Vila Velha que anule licitação de limpeza pública e manutenção de áreas verdes

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Vila Velha para que, no prazo de 10 dias, anule a licitação 010/2016, devido a […]
31 de março de 2016

MPC quer que Setop adote critério de menor valor da tarifa nas licitações de linhas de ônibus intermunicipais

Devido ao cancelamento dos editais questionados em duas representações do Ministério Público de Contas, o órgão sugeriu a expedição de diversas determinações à Secretaria Estadual dos […]
23 de março de 2016

Ex-secretária de Baixo Guandu e Instituto Urbis são condenados a devolver R$ 409 mil. Ex-prefeito terá de pagar multa

Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) foi julgada procedente pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), na sessão […]
11 de março de 2016

Lei que permitia utilização de contribuição de iluminação pública para outros fins é considerada inconstitucional

A utilização de recursos provenientes da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para custear as despesas executadas pelo município de Cariacica com a […]
3 de março de 2016

Prefeitura de Vila Velha terá de instaurar nova licitação para serviços de manutenção da frota municipal

Seguindo integralmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou procedente denúncia que […]
28 de outubro de 2015

O paraíso para as empreiteiras – coluna Elio Gaspari

Há grão-senhores em Curitiba e outros com tornozeleiras, mas seus peões continuam trabalhando no Congresso Se a doutora Dilma não vetar um gato colocado na tuba […]
31 de julho de 2015

Representação do MPC aponta irregularidades em licitação e contrato da Prefeitura de Pedro Canário

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação na qual aponta irregularidades no procedimento licitatório deflagrado pela Prefeitura de Pedro Canário visando à contratação de mão […]
23 de julho de 2015

Ministério Público de Contas pede que ex-prefeito de Itaguaçu e Urbis devolvam R$ 1,7 milhão aos cofres do município

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face de Romário Celso Bazílio de Souza, prefeito de Itaguaçu nos exercícios de 2007 a 2010, da […]