14 de janeiro de 2022

Acompanhamento de cobranças: MPC-ES verifica o recolhimento de R$ 860 mil aos cofres públicos em 2021

Quantia é referente às multas e ressarcimentos decorrentes de condenações do Tribunal de Contas do Estado que tiveram o pagamento confirmado pelo MPC-ES no exercício de […]
12 de janeiro de 2022

MPC reitera pedido cautelar para que prefeito de Vila Velha deixe de usar perfil pessoal nas redes sociais associado às ações da prefeitura

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso em que pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a reforma de decisão plenária […]
6 de janeiro de 2022

MPC pede condenação de prefeito de Marataízes por promulgar leis criando despesas em período vedado

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Marataízes, Robertino Batista da Silva, em razão da promulgação de duas leis pelo […]
20 de dezembro de 2021

Luis Henrique Anastácio da Silva é reconduzido ao cargo de procurador-geral do MPC-ES para o biênio 2022/2023

O procurador Luis Henrique Anastácio da Silva foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), conforme nomeação publicada nesta […]
16 de dezembro de 2021

MPC detalha indícios de fraude e superfaturamento em contratações para serviços de transporte escolar em Iúna

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou aditamento à Representação 16049/2019, em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), sobre possíveis irregularidades […]
15 de dezembro de 2021

Ministério Público de Contas ficará em recesso de 16 a 31 de dezembro. TCE-ES terá regime de plantão

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entra em recesso a partir desta quinta-feira, 16 de dezembro, juntamente com o Tribunal de Contas do […]
10 de dezembro de 2021

Boletim Informativo – Edição nº 30 – dezembro de 2021

Conteúdo – Lista para escolha do procurador-geral do MPC-ES é entregue ao presidente do Tribunal de Contas; – MPC aponta indícios de irregularidades em indenizações pagas […]
7 de dezembro de 2021

Estado tem 90 dias para regularizar quadro da Polícia Civil e dispensar aposentados em serviço voluntário remunerado

O governo do Estado deverá regularizar o quadro de servidores da Polícia Civil do Espírito Santo em até 90 dias, caso haja candidatos aprovados em cadastro […]