10 de outubro de 2025

MPC-ES tem recomendação atendida e PGE atualiza cláusulas de editais para incluir percentuais de mão de obra de presos

Documentos padronizados dos mais diversos tipos de editais de órgãos estaduais foram adequados pela Procuradoria-Geral do Estado para cumprir legislação estadual
7 de outubro de 2025

Em recurso, Ministério Público de Contas pede intervenção imediata na concessão do transporte público de Guarapari

Recurso ministerial pede a reforma da decisão plenária do TCE-ES que reconheceu irregularidades, mas apontou a revisão contratual como solução
3 de outubro de 2025

MPC-ES divulga lista de inscritos e convoca votação para escolha do procurador-geral para o biênio 2026/2027

Dois procuradores se inscreveram para concorrer a uma vaga na lista tríplice; votação será realizada no dia 19 de novembro, às 14 horas
1 de outubro de 2025

MPC-ES alerta sobre obstrução em processo relativo à obra do Complexo de Saúde do Norte do ES e pede multa a diretor do DER-ES

Parecer ministerial sugere multa de R$ 5 mil ao diretor-presidente do DER-ES, por descumprir determinação do TCE-ES pela terceira vez seguida
22 de setembro de 2025

Abertas as inscrições para formação de lista tríplice para escolha do procurador-geral do MPC-ES no biênio 2026/2027

Edital com orientações sobre o processo eleitoral para escolha do chefe do Ministério Público de Contas nos próximos dois anos foi divulgado nesta segunda-feira (22)
4 de setembro de 2025

Procurador e servidores do MPC-ES participam do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, em Belo Horizonte

Evento começou na quarta-feira (03) e reúne autoridades e especialistas para debater sobre consensualismo e inteligência artificial no controle externo
1 de setembro de 2025

Membro e servidores do MPC-ES vão participar do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, em Belo Horizonte

Evento que ocorrerá entre os dias 3 e 5 de setembro, marcará a celebração dos 40 anos da Associação Nacional do Ministério Público de Contas
29 de agosto de 2025

Após recurso do MPC-ES, PCA do Instituto de Previdência de Dores do Rio Preto é julgada irregular e responsáveis são multados

Recurso foi parcialmente acatado pelo TCE-ES, que reconheceu a gravidade de uma irregularidade nas contas de 2018 do Instituto de Previdência
21 de agosto de 2025

Procurador-geral fala sobre o papel do MPC-ES em oficina sobre atuação dos advogados nos Tribunais de Contas

Evento foi realizado nesta quinta-feira (21), por meio de parceria entre a seccional Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e o Tribunal de Contas