8 de julho de 2020

MPC quer alteração da resposta do Tribunal de Contas em consulta sobre uso de recursos de royalties por municípios

O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em recurso para que seja alterada a resposta do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) […]
7 de julho de 2020

MPC pede divulgação de compras e contratos relacionados à pandemia em São Domingos do Norte em 48 horas

Devido à omissão na disponibilização de informações sobre as contratações e aquisições realizadas para o enfrentamento da Covid-19, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu ao […]
3 de julho de 2020

Derrama: parecer-vista do MPC reforça irregularidades ocorridas na contratação da CMS pela Prefeitura de Marataízes

Contrato firmado visando à recuperação de créditos tributários, entre outros serviços, foi alvo da Operação Derrama, operação policial ocorrida a partir de 2012 que apontou irregularidades […]
26 de junho de 2020

MPC opina pela nulidade de contrato de transporte público de Vila Velha e realização de licitação em 180 dias

Em razão da prorrogação irregular do contrato de concessão do transporte público de Vila Velha, o Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela nulidade da […]
24 de junho de 2020

MPC recomenda à Prefeitura de Marataízes que não pague valores de contrato de R$ 1,3 milhão para centro de triagem

Em razão de indícios de sobrepreço, o Ministério Público de Contas (MPC) emitiu recomendação à Prefeitura de Marataízes para que não efetue pagamentos relativos ao contrato […]
23 de junho de 2020

MPC pede condenação de ex-prefeito de Baixo Guandu a devolver cerca de R$ 65 mil por pagamentos indevidos

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede a condenação do prefeito de Baixo Guandu no exercício de 2010, Lastênio Luiz Cardoso, a […]
19 de junho de 2020

MPC representa contra aumento de subsídio para prefeito, vice-prefeito e vereadores de Guaçuí a partir de 2021

Atualizada em 22 de junho de 2020 Reajustes da remuneração de membros de Poder e servidores públicos de municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia […]
15 de junho de 2020

Covid-19: MPC recomenda ao governador e aos prefeitos medidas para garantir pesquisa de preço em contratos emergenciais

O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou recomendação ao governador e aos prefeitos municipais para que adotem medidas para garantir a realização de pesquisa de preço […]