O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Linhares com medidas que deverão ser adotadas pelo secretário municipal de Serviços Urbanos, João Cleber […]
Com base nas perspectivas de uma mudança necessária na composição dos Tribunais de Contas e visando reforçar o projeto #mudaTC, em defesa da ocupação das vagas […]
O Ministério Público de Contas (MPC) requereu ao Conselho Estadual de Ética Pública do Espírito Santo a adoção das medidas cabíveis e averiguação do descumprimento do […]
O movimento #MudaTC, idealizado por entidades de servidores e de membros do Ministério Público que atuam nos Tribunais de Contas (TCs) em defesa de uma reforma […]
O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão favorável em dois recursos julgados pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) na […]
Em razão de irregularidades nas contratações para prestação de serviços de transporte de carga, de pessoas e de alunos do município de Ibatiba e indícios de […]
O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condenando o ex-secretário de Serviços Urbanos […]
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recursos contestando e pedindo que sejam revistas decisões do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) relativas […]