20 de dezembro de 2017

MPC faz recomendação à Prefeitura de Linhares sobre contratação de empresa para coleta de lixo do município

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Linhares com medidas que deverão ser adotadas pelo secretário municipal de Serviços Urbanos, João Cleber […]
14 de dezembro de 2017

Nota de apoio à indicação técnica para vaga de conselheiro do Tribunal de Contas

Com base nas perspectivas de uma mudança necessária na composição dos Tribunais de Contas e visando reforçar o projeto #mudaTC, em defesa da ocupação das vagas […]
30 de novembro de 2017

MPC pede que Conselho Estadual de Ética analise descumprimento de determinações da Secont por ex-diretora do DIO-ES

O Ministério Público de Contas (MPC) requereu ao Conselho Estadual de Ética Pública do Espírito Santo a adoção das medidas cabíveis e averiguação do descumprimento do […]
23 de novembro de 2017

MPC-ES apoia movimento em defesa de mudança nos Tribunais de Contas e fim de indicações políticas

O movimento #MudaTC, idealizado por entidades de servidores e de membros do Ministério Público que atuam nos Tribunais de Contas (TCs) em defesa de uma reforma […]
16 de novembro de 2017

Recursos do MPC são acatados e gestores de Mantenópolis deverão pagar multa por irregularidades na cessão de veículos

O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão favorável em dois recursos julgados pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) na […]
10 de novembro de 2017

MPC aponta irregularidades em serviços de transporte escolar de Ibatiba e prejuízo inicial de R$ 3,7 milhões

Em razão de irregularidades nas contratações para prestação de serviços de transporte de carga, de pessoas e de alunos do município de Ibatiba e indícios de […]
26 de outubro de 2017

Representação do MPC: sugerida devolução de R$ 1 milhão em gastos irregulares com publicidade no governo do Estado

Em razão de irregularidades em gastos com publicidade do governo do Estado, no período de 2003 a 2014, a área técnica do Tribunal de Contas do […]
17 de outubro de 2017

Multa de R$ 10 mil a ex-secretário, presidente da CPL e procurador de Linhares por irregularidades apontadas pelo MPC

O Ministério Público de Contas (MPC) obteve decisão do Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) condenando o ex-secretário de Serviços Urbanos […]
10 de outubro de 2017

MPC pede revisão de decisões do Tribunal de Contas em prestações de contas de quatro municípios

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recursos contestando e pedindo que sejam revistas decisões do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) relativas […]