28 de novembro de 2016

MPC pede devolução de recursos usados para patrocinar evento evangélico em Vila Velha

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação na qual questiona o repasse de R$ 149.995,00 pela Prefeitura de Vila Velha para patrocinar o evento Proclamação […]
23 de novembro de 2016

Determinada suspensão da compra de livros paradidáticos no valor de R$ 1,3 milhão em Barra de São Francisco

Decisão do Tribunal de Contas atende ao pedido do Ministério Público de Contas, que apontou indícios de irregularidades na compra sem licitação de aproximadamente 97 mil […]
18 de novembro de 2016

Ministério Público de Contas aponta irregularidade na contratação de servidores da área jurídica em Boa Esperança

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Boa Esperança, Romualdo Antonio Gaigher Milanese, em razão da contratação de servidores comissionados […]
7 de novembro de 2016

Pedida rejeição de contas de 2013 do prefeito de Ibatiba por descumprir limite de gastos com profissionais da educação

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) pedindo que as contas de 2013 […]
20 de outubro de 2016

Tribunal vota pela rejeição das contas de 2012 dos prefeitos de Ibiraçu e de Vargem Alta por descumprimento da LRF

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e devido ao descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a 1ª Câmara […]
10 de outubro de 2016

Prefeito de São Mateus é condenado a pagar multa e tem contas de 2013 julgadas irregulares

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto, teve as contas de gestão relativas ao exercício de […]
10 de outubro de 2016

Emitido parecer prévio pela rejeição das contas de 2014 do prefeito de Divino de São Lourenço

Por unanimidade, os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiram o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) […]
14 de setembro de 2016

MPC quer que contratação de cooperativa médica pela Prefeitura da Serra em 2006 seja julgada irregular

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual pede a reforma de decisão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) […]
15 de agosto de 2016

Irregularidades em contratações da Prefeitura de Alegre são alvos de representação do Ministério Público de Contas

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Alegre, Paulo Lemos Barbosa, e da secretária municipal de Saúde e Saneamento, Josângela […]