16 de junho de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Vila Velha para que, no prazo de 10 dias, anule a licitação 010/2016, devido a […]
MENU PRINCIPAL
10 de junho de 2016
Acompanhando manifestação do Ministério Público de Contas, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) respondeu consulta formulada pelo prefeito de Viana, […]
13 de maio de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a suspensão do processo seletivo simplificado 002/2016, da Prefeitura de João Neiva, visando à contratação temporária de agente fiscal, […]
11 de maio de 2016
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acatou representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) e condenou a ex-secretária de […]
4 de maio de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Prefeitura de Guarapari e da Câmara Municipal de Guarapari em razão da concessão de reajuste […]
28 de abril de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face da Prefeitura de Cariacica, em razão de indícios de irregularidade na contratação temporária de profissionais para […]
6 de abril de 2016
Em razão de diversos indícios de irregularidades, o Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação em face do pregão presencial 39/2016 da Prefeitura de Vitória e […]
23 de março de 2016
Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC) foi julgada procedente pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), na sessão […]
15 de março de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) ao prefeito e […]
