11 de março de 2016
A utilização de recursos provenientes da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) para custear as despesas executadas pelo município de Cariacica com a […]
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3 de março de 2016
Seguindo integralmente o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgou procedente denúncia que […]
23 de fevereiro de 2016
Por maioria de votos, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) julgaram procedente representação do Ministério Público de Contas (MPC) e […]
3 de fevereiro de 2016
Uma das irregularidades trata do não recolhimento de contribuições previdenciárias devidas pelo município. No mesmo ano, despesas com shows para festa de emancipação somaram R$ 508,9 mil […]
7 de janeiro de 2016
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Castelo, Jair Ferraço Júnior, do secretário municipal de Serviços Urbanos, Dimas Luzório, do […]
6 de janeiro de 2016
As contas de gestão de dois prefeitos, referentes ao exercício 2013, receberam parecer do Ministério Público de Contas (MPC) para que sejam julgadas irregulares, devido à […]
10 de dezembro de 2015
Determinação foi dada em representação do Ministério Público de Contas e do Ministério Público Estadual, que apontou irregularidades no contrato para decoração natalina de 2014 A […]
2 de dezembro de 2015
O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso pedindo a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito santo (TCE-ES) que recomendou a […]
21 de outubro de 2015
O ex-prefeito de Presidente Kennedy Reginaldo dos Santos Quinta, o ex-secretário de Meio Ambiente Márcio Roberto Alves da Silva, o então fiscal de contrato Madson Roger […]
