6 de janeiro de 2016

Parecer pela irregularidade das contas de gestão de dois prefeitos, referentes ao exercício 2013

As contas de gestão de dois prefeitos, referentes ao exercício 2013, receberam parecer do Ministério Público de Contas (MPC) para que sejam julgadas irregulares, devido à […]
10 de dezembro de 2015

Prefeitura de Vitória não poderá utilizar verba de iluminação pública para pagar decoração natalina de 2014

Determinação foi dada em representação do Ministério Público de Contas e do Ministério Público Estadual, que apontou irregularidades no contrato para decoração natalina de 2014 A […]
2 de dezembro de 2015

Recurso: MPC pede rejeição das contas de 2008 do prefeito da Serra por não aplicar percentual mínimo em educação

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso pedindo a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito santo (TCE-ES) que recomendou a […]
21 de outubro de 2015

Ex-prefeito de Kennedy é condenado a devolver R$ 1,86 milhão e fica proibido de exercer cargo público por cinco anos

O ex-prefeito de Presidente Kennedy Reginaldo dos Santos Quinta, o ex-secretário de Meio Ambiente Márcio Roberto Alves da Silva, o então fiscal de contrato Madson Roger […]
19 de outubro de 2015

Cumprimento de deliberação conjunta é discutido em reunião com juízes de varas de execuções fiscais

Em encontro com juízes que atuam em varas de execuções fiscais, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Luciano Vieira destacou a necessidade de intercâmbio […]
13 de outubro de 2015

Operação Derrama: MPC pede conclusão de análise técnica sobre irregularidades em Aracruz em 30 dias

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer-vista no processo TC 6579/2012 pedindo a manutenção da medida cautelar que determinou à Prefeitura de Aracruz a suspensão […]
30 de setembro de 2015

Representação do MPC: Ex-prefeito de Presidente Kennedy condenado a devolver R$ 47,8 mil e a pagar multa

Condenação de Jardeci de Oliveira Terra ocorreu em representação de autoria do Ministério Público de Contas O ex-prefeito de Presidente Kennedy Jardeci de Oliveira Terra foi […]
9 de setembro de 2015

Ex-prefeito de Alegre e Urbis são condenados a devolver R$ 48,4 mil por irregularidade em pagamento à empresa

O Tribunal de Contas também condenou Djalma da Silva Santos e o Instituto de Gestão Pública – Urbis a pagarem multa individual no valor de R$ […]
18 de agosto de 2015

Tribunal de Contas acata recurso do MPC e recomenda a rejeição das contas de ex-prefeito de Alfredo Chaves

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acatou parcialmente, na sessão desta terça-feira (18), recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público […]