19 de setembro de 2014

Parecer do MPC recomenda a anulação de contrato de rotativo com parquímetro em Vila Velha

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer, nesta quinta-feira (18), opinando pela anulação do contrato firmado pela Prefeitura de Vila Velha com a empresa Hora […]
26 de agosto de 2014

A pedido do MPC, contrato da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá no valor de R$ 2,7 milhões é suspenso

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que a Prefeitura de […]
7 de agosto de 2014

Representação aponta terceirização ilegal de serviços contábeis na Prefeitura Municipal de Ibitirama

Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas (MPC) em face do prefeito de Ibitirama, Javan de Oliveira Silva, aponta a terceirização ilegal de serviços contábeis pela […]
5 de agosto de 2014

MPC entra com recurso e pede novamente a suspensão de licitação para manutenção de áreas verdes de Vitória

Atualizada em 12 de agosto às 18h15 O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso, nesta terça-feira (5), pedindo a reforma de decisão do Plenário do […]
16 de julho de 2014

Após representação do MPC, Prefeitura de Vila Velha cancela repasse de R$ 200 mil a evento e processo é extinto

Após o Ministério Público de Contas (MPC) apontar, na representação TC 2250/2014, ausência de interesse público no repasse de R$ 200 mil da Prefeitura de Vila […]
11 de julho de 2014

Representação aponta indício de superfaturamento na contratação de shows pela Prefeitura de Vila Valério

O Ministério Público de Contas (MPC) aponta, em representação protocolada nesta quinta-feira (10), indício de superfaturamento na contratação de shows artísticos pela Prefeitura de Vila Valério, […]
11 de julho de 2014

MPC pede a anulação de concorrência para serviços de limpeza pública do município de Aracruz

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a anulação ou retificação do edital de licitação realizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos (Setrans) de […]
18 de junho de 2014

Ministério Público de Contas pede a suspensão de licitação de R$ 73 milhões em Vitória para manter áreas verdes

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, na tarde desta quarta-feira (18), representação na qual aponta irregularidades e restrição à competitividade no edital do Pregão Eletrônico […]
12 de junho de 2014

Representação do MPC aponta irregularidades na compra de veículos no município de Santa Teresa

O Ministério Público de Contas (MPC) ofereceu representação em desfavor do prefeito de Santa Teresa, Claumir Zamprogno, do secretário municipal de Transportes, Ademar Francisco Tononi, do […]