prefeitura – Página: 24 – Ministério Público de Contas

6 de outubro de 2014

Publicado por administrador em 6 de outubro de 2014

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MPC pede que prefeito de Viana pague multa por descumprir ordem cronológica de pagamento de credores

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pela condenação do prefeito de Viana no exercício 2013, Gilson Daniel Batista, a pagar multa por ter descumprido […]

2 de outubro de 2014

Publicado por administrador em 2 de outubro de 2014

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Representação do MPC: Prefeitura de Aracruz recebe recomendação para não homologar licitação de limpeza pública

A Prefeitura Municipal de Aracruz foi notificada, nesta quarta-feira (01), para apresentar, no prazo de cinco dias, as justificativas e documentos a respeito das irregularidades no […]

19 de setembro de 2014

Publicado por administrador em 19 de setembro de 2014

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Parecer do MPC recomenda a anulação de contrato de rotativo com parquímetro em Vila Velha

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer, nesta quinta-feira (18), opinando pela anulação do contrato firmado pela Prefeitura de Vila Velha com a empresa Hora […]

26 de agosto de 2014

Publicado por administrador em 26 de agosto de 2014

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A pedido do MPC, contrato da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá no valor de R$ 2,7 milhões é suspenso

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que a Prefeitura de […]

7 de agosto de 2014

Publicado por administrador em 7 de agosto de 2014

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Representação aponta terceirização ilegal de serviços contábeis na Prefeitura Municipal de Ibitirama

Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas (MPC) em face do prefeito de Ibitirama, Javan de Oliveira Silva, aponta a terceirização ilegal de serviços contábeis pela […]

5 de agosto de 2014

Publicado por administrador em 5 de agosto de 2014

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MPC entra com recurso e pede novamente a suspensão de licitação para manutenção de áreas verdes de Vitória

Atualizada em 12 de agosto às 18h15 O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso, nesta terça-feira (5), pedindo a reforma de decisão do Plenário do […]

16 de julho de 2014

Publicado por administrador em 16 de julho de 2014

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Após representação do MPC, Prefeitura de Vila Velha cancela repasse de R$ 200 mil a evento e processo é extinto

Após o Ministério Público de Contas (MPC) apontar, na representação TC 2250/2014, ausência de interesse público no repasse de R$ 200 mil da Prefeitura de Vila […]

11 de julho de 2014

Publicado por administrador em 11 de julho de 2014

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Representação aponta indício de superfaturamento na contratação de shows pela Prefeitura de Vila Valério

O Ministério Público de Contas (MPC) aponta, em representação protocolada nesta quinta-feira (10), indício de superfaturamento na contratação de shows artísticos pela Prefeitura de Vila Valério, […]

11 de julho de 2014

Publicado por administrador em 11 de julho de 2014

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MPC pede a anulação de concorrência para serviços de limpeza pública do município de Aracruz

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a anulação ou retificação do edital de licitação realizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos (Setrans) de […]