16 de julho de 2014

Após representação do MPC, Prefeitura de Vila Velha cancela repasse de R$ 200 mil a evento e processo é extinto

Após o Ministério Público de Contas (MPC) apontar, na representação TC 2250/2014, ausência de interesse público no repasse de R$ 200 mil da Prefeitura de Vila […]
11 de julho de 2014

Representação aponta indício de superfaturamento na contratação de shows pela Prefeitura de Vila Valério

O Ministério Público de Contas (MPC) aponta, em representação protocolada nesta quinta-feira (10), indício de superfaturamento na contratação de shows artísticos pela Prefeitura de Vila Valério, […]
11 de julho de 2014

MPC pede a anulação de concorrência para serviços de limpeza pública do município de Aracruz

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a anulação ou retificação do edital de licitação realizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos (Setrans) de […]
18 de junho de 2014

Ministério Público de Contas pede a suspensão de licitação de R$ 73 milhões em Vitória para manter áreas verdes

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, na tarde desta quarta-feira (18), representação na qual aponta irregularidades e restrição à competitividade no edital do Pregão Eletrônico […]
12 de junho de 2014

Representação do MPC aponta irregularidades na compra de veículos no município de Santa Teresa

O Ministério Público de Contas (MPC) ofereceu representação em desfavor do prefeito de Santa Teresa, Claumir Zamprogno, do secretário municipal de Transportes, Ademar Francisco Tononi, do […]
3 de junho de 2014

Edital da Prefeitura de Linhares para serviços de limpeza urbana tem exigências ilegais, aponta MPC

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) apontando exigências ilegais no edital para contratar empresa […]
20 de maio de 2014

Ex-prefeito de Vila Velha e mais 13 são citados para explicar gastos de R$ 2,5 milhões com shows

Atendendo a uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) e após auditoria realizada pelo corpo técnico, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do […]