26 de janeiro de 2022

Representação do MPC: TCE-ES confirma cautelar para suspender aumento concedido a diretor do SAAE de Vargem Alta

Em sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizada nesta quarta-feira (26), foi confirmada medida cautelar concedida em representação […]
14 de janeiro de 2022

Acompanhamento de cobranças: MPC-ES verifica o recolhimento de R$ 860 mil aos cofres públicos em 2021

Quantia é referente às multas e ressarcimentos decorrentes de condenações do Tribunal de Contas do Estado que tiveram o pagamento confirmado pelo MPC-ES no exercício de […]
16 de dezembro de 2021

MPC detalha indícios de fraude e superfaturamento em contratações para serviços de transporte escolar em Iúna

O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou aditamento à Representação 16049/2019, em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), sobre possíveis irregularidades […]
15 de dezembro de 2021

Ministério Público de Contas ficará em recesso de 16 a 31 de dezembro. TCE-ES terá regime de plantão

O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) entra em recesso a partir desta quinta-feira, 16 de dezembro, juntamente com o Tribunal de Contas do […]
2 de dezembro de 2021

Lista para escolha do procurador-geral do MPC-ES é entregue ao presidente do Tribunal de Contas

A lista destinada à escolha do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) para o biênio 2022/2023 foi entregue nesta quinta-feira (2), ao […]
17 de novembro de 2021

Cautelar em representação do MPC suspende pagamento de aumento concedido a diretor do SAAE de Vargem Alta

Medida cautelar concedida em representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) determina a suspensão do pagamento do acréscimo à remuneração do cargo de diretor do […]
11 de novembro de 2021

Irregularidades previdenciárias motivam parecer prévio pela rejeição das contas de 2018 do prefeito de Mimoso do Sul

A manutenção de quatro irregularidades relacionadas à previdência motivou a emissão de parecer prévio recomendando a rejeição das contas referentes ao exercício de 2018 da Prefeitura […]
8 de novembro de 2021

Prefeito de Itapemirim em 2017 e mais oito são condenados a pagar multa, após recurso do MPC

Tribunal de Contas reconheceu ausência de finalidade pública em gastos com evento realizado pela Prefeitura de Itapemirim e gravidade de irregularidades na contratação de serviços de […]
28 de outubro de 2021

Procurador-geral do MPC-ES se reúne com presidente do TCE-ES para discutir questões administrativas

O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES), Luis Henrique Anastácio da Silva, se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas do […]