12 de novembro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá acelerar o julgamento de ações que envolvem autoridades. Segundo informações do tribunal, o presidente do STJ, Francisco Falcão, está […]
MENU PRINCIPAL
12 de novembro de 2014
Decisão judicial foi tomada em ação de improbidade administrativa que trata dos mesmos fatos apontados pelo Ministério Público de Contas em representação protocolada em fevereiro de […]
10 de novembro de 2014
NOTA PÚBLICA SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS I — A experiência democrática pressupõe o protagonismo da sociedade civil sobre o Estado. […]
5 de novembro de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs agravo (tipo de recurso) no processo TC 393/2014, que tem por objeto a “realização de obras e serviços de […]
5 de novembro de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em representação protocolada nesta terça-feira (4), a concessão de […]
29 de outubro de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do secretário municipal de Obras da Serra, José Eduardo Pereira, e de seis integrantes da Comissão […]
23 de outubro de 2014
Tribunal de Justiça de Alagoas confirmou liminar que anulou ato do Tribunal de Contas do Estado O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) confirmou […]
22 de outubro de 2014
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão ordinária realizada na segunda-feira (20), manteve, à unanimidade de votos, a condenação […]
22 de outubro de 2014
Ela era funcionária paga pelo Tribunal de Contas, mas só daria aulas de ginástica a conselheiro Por Christina Nascimento A personal trainer Alessandra Pereira Evangelista poderá […]
