3 de setembro de 2014

AMPCON divulga nota sobre notícias publicadas na revista Veja e no jornal O Globo a respeito do TCU

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) divulgou nota a respeito das notícias publicadas pela revista Veja e pelo jornal O Globo envolvendo o […]
29 de agosto de 2014

Abertas as inscrições para o 12º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que será realizado em Alagoas

Com o objetivo de fazer um amplo debate sobre o papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas […]
29 de agosto de 2014

STF suspende nomeação para o cargo de procurador-geral do MPC de Santa Catarina

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso apresentado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e suspendeu a nomeação de […]
27 de agosto de 2014

Escolha de conselheiro: Atricon alerta TCE-AL para a observância dos requisitos constitucionais

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, conclamou os presidentes do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa […]
26 de agosto de 2014

A pedido do MPC, contrato da Prefeitura de Santa Maria de Jetibá no valor de R$ 2,7 milhões é suspenso

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou que a Prefeitura de […]
26 de agosto de 2014

TCE-ES acolhe recurso do Ministério Público de Contas e suspende contrato do Detran para realizar eventos

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acolheu agravo interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC) e determinou a suspensão da […]
26 de agosto de 2014

Comissão de classificados em concurso é comunicada sobre resposta da presidência do TCE-ES a requerimento

O Ministério Público de Contas (MPC) enviou, nesta segunda-feira (25), ofício à comissão de candidatos classificados no concurso público para o cargo efetivo de analista administrativo […]
22 de agosto de 2014

Justiça decreta prisão de ex-presidente do Instituto de Previdência de Mimoso do Sul, acusada de desviar recursos

Com base em uma denúncia do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul, a Justiça […]
22 de agosto de 2014

Anulada decisão que determinava nomeação de membro do Ministério Público em vaga no TCE-AL

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que determinou a nomeação de membro […]