26 de julho de 2023

Uso antecipado da poupança do servidor público para cobrir insuficiência financeira da previdência entra na pauta do TCE

Autor : 3º Procuradoria de Contas do Estado do Espírito Santo Em prol da preservação do equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social […]
25 de julho de 2023

PGR divulga Nota Técnica em busca da observância dos percentuais mínimos de gastos com saúde e educação

Autor : 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Documento da Procuradoria Geral da República (PGR) trata do cumprimento dos patamares mínimos constitucionais de aplicação de […]
5 de julho de 2023

TCE-ES recomenda aprovação da Prestação de Contas Anual (PCA) de 2022 do governador Renato Casagrande

  Fonte : TCEES Na tarde desta terça-feira (4), durante a sessão especial da Corte de Contas, o Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) […]
30 de maio de 2023

TCE-ES volta atrás e empresa responsável pela reforma da Praça Encontro das Águas não terá mais que devolver 742 mil reais; MPC recorre

Autor: 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Reviravolta: após acolher denúncia e observar irregularidades na reforma da Praça Encontro das Águas, em Jacaraípe, município da […]
11 de maio de 2023

Manifestação do MPC questiona imparcialidade de membro do TCE-ES no julgamento da prestação de contas de João Neiva

Autor: 3º Procuradoria de Contas do Espírito Santo Conselheiro Substituto do TCE/ES é considerado suspeito em virtude do seu envolvimento político-partidário em João Neiva, cujo exercício […]
27 de março de 2023

MPC opõe Embargos de Declaração em busca da admissão de seus Recursos

Embargos de Declaração são opostos em face de duas decisões do TCE/ES que não conheceram recursos apresentados por Procuradoria de Contas.   O Ministério Público de […]
22 de março de 2023

Fragilidade do canal de comunicação entre o TCE-ES e a população (ouvidoria) prejudica o exercício do controle social

Notícias de irregularidades enviadas por cidadão à Ouvidoria não são objeto de fiscalização: só serão apuradas pela Corte de Contas se forem protocoladas formalmente como denúncia […]