5 de agosto de 2020
Com base em manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), o ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores da Serra (IPS) Luiz Carlos de Amorim foi […]
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4 de agosto de 2020
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber admitiu a entrada do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) como amicus curiae na Ação […]
4 de agosto de 2020
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta segunda-feira (3), o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) Júlio Miranda, […]
30 de julho de 2020
Contratar artista sem licitação por intermédio de representante não exclusivo fere a Lei de Licitações e deve ser punido com multa, reconhece TCE-ES A contratação de […]
20 de julho de 2020
As despesas com o serviço de salvamento marítimo não poderão ser computadas pela Prefeitura de Guarapari nos recursos vinculados à área da saúde, a partir do […]
10 de junho de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo no qual reforçou o entendimento de que as despesas com servidores aposentados e pensionistas não devem ser […]
1 de junho de 2020
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar determinando que o procurador do Ministério Público de Contas de Goiás (MPC-GO) Fernando dos Santos […]
18 de maio de 2020
A competência técnica do Tribunal de Contas do Estado, ao negar registro de admissão de pessoal, não se subordina à revisão pelo Poder Legislativo respectivo. Essa […]
19 de fevereiro de 2020
Entendimento foi firmado em processo que tratava de recurso da União contra decisão do TRF-4 que impediu cassação de aposentadoria por considerar que prazo já havia […]
