24 de novembro de 2016

Ministérios Públicos querem funcionamento imediato de escola indígena em Aracruz

Foram gastos cerca de R$ 372 mil na reforma da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Caieiras Velha. Unidade foi inaugurada em 2014 mas nunca funcionou, […]
2 de dezembro de 2015

Recurso: MPC pede rejeição das contas de 2008 do prefeito da Serra por não aplicar percentual mínimo em educação

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso pedindo a reforma da decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito santo (TCE-ES) que recomendou a […]
18 de agosto de 2015

Tribunal de Contas acata recurso do MPC e recomenda a rejeição das contas de ex-prefeito de Alfredo Chaves

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acatou parcialmente, na sessão desta terça-feira (18), recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público […]
10 de julho de 2015

Ministério Público de Contas aponta irregularidades e opina pela desaprovação das contas de 2014 do governador

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer pedindo o sobrestamento da prestação de contas anual (PCA) do governador José Renato Casagrande, referentes ao exercício de […]
26 de junho de 2015

Gasto mínimo em educação deve ser planejado e cumprido à luz do Plano Nacional de Educação

Por Élida Graziane Pinto e Valdecir Fernandes Pascoal Mais do que comemorar a efeméride do primeiro ano de vigência da Lei federal nº 13.005/2014, hoje importa que […]