28 de fevereiro de 2024

Levantamento do TCE-ES aponta falhas na governança, gestão e infraestrutura de hospitais públicos capixabas

Detecta, mas não apura: apesar da constatação de impropriedades e irregularidades, manifestação técnica do TCE-ES propôs o arquivamento do processo em vez do aprofundamento da fiscalização. […]
23 de fevereiro de 2024

MPC-ES contesta resultado de Análise de Seletividade do TCE-ES em processo sobre licitação do mergulhão de Jardim Camburi

Parecer ministerial questiona metodologia usada para sugerir arquivamento de representação que aponta irregularidades na licitação das obras do mergulhão de Jardim Camburi, em Vitória (ES), mesmo […]
17 de novembro de 2023

Possibilidade de utilização prematura das reservas destinadas à aposentadoria dos servidores é tema de audiência pública no TCE-ES

Futura decisão da Corte de Contas do ES pode afetar o equilíbrio e a capacidade de pagamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios […]
2 de agosto de 2022

Faça sua inscrição: I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias do Ministério Público de Contas, em Belém-PA

Nos próximos dias 29 e 30 de agosto estará ocorrendo, no Hotel Grand Mercure, em Belém do Pará, o I Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias […]
29 de julho de 2022

A atuação do TSE para combater Fake News sobre eleições e processo eleitoral

As “Fake News”, em tradução literal, são as “notícias falsas”, e têm se tornado (infelizmente) cada vez mais comum no mundo globalizado e mais conectado, em […]
22 de julho de 2022

O papel das mulheres na sociedade brasileira é da conta do Ministério Público de Contas

As mulheres são maioria no funcionalismo público¹ e, em geral, elas possuem mais qualificação acadêmica que eles – cerca de 17% das mulheres possuem curso superior […]
21 de julho de 2022

MPC recomenda o não pagamento de banca de concurso da Defensoria diretamente com taxa de inscrição, nos moldes de entendimento do TCEES

O Ministério Público de Contas – MPC recomendou à Defensoria Pública do Espírito Santo – DPES, especialmente à Comissão Organizadora do V Concurso Público para ingresso […]
8 de julho de 2022

Parecer do MPC revela que escolha de escritório boutique ocorreu antes da abertura do processo de contratação, na prefeitura de Castelo

Segundo consta na peça do Órgão Ministerial, primeiro o ex-procurador-geral de Castelo Rodrigo Rodrigues do Egypto decidiu, informalmente, quem seria o prestador dos serviços advocatícios – […]