3 de junho de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso para que seja reformada a resposta do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) à consulta […]
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1 de junho de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu recomendação à Prefeitura de Presidente Kennedy para que não efetue qualquer pagamento referente ao contrato firmado por dispensa de […]
29 de maio de 2020
Diante da autorização de um aditivo no valor de R$ 20,9 milhões ao contrato para prestação de serviços de publicidade e propaganda firmado entre o Departamento […]
27 de maio de 2020
A fim de proporcionar uma fiscalização mais efetiva das medidas adotadas no Estado e nos municípios capixabas durante a pandemia da Covid-19 , o Ministério Público […]
22 de maio de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) deu entrada em recurso, na última terça-feira (19), pedindo a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Guarapari Wendel Sant’Ana […]
18 de maio de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) estabeleceu prazo de dez dias para que o governo estadual preste informações sobre as ações e estratégias adotadas ou previstas […]
12 de maio de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), devido ao afastamento indevido da responsabilidade […]
6 de maio de 2020
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) organizou um repositório online de recomendações, orientações e representações relacionadas aos gastos com a pandemia da Covid-19, como […]
5 de maio de 2020
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual reitera o pedido para que o ex-prefeito de Guarapari Orly Gomes da Silva seja condenado a […]
