31 de outubro de 2019
Devido à gravidade das irregularidades verificadas nas contas de 2017 da Câmara de Cariacica, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) interpôs recurso, no […]
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24 de outubro de 2019
O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) propôs representação em que pede a aplicação de multa ao prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri, equivalente a […]
18 de outubro de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recurso no qual defende que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) é obrigado a pagar auxílio-alimentação aos […]
10 de outubro de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC) editou duas resoluções regulamentando as atividades de teletrabalho dos servidores do órgão ministerial e o procedimento administrativo para acompanhamento e […]
3 de outubro de 2019
As orientações apresentadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) na Notificação Recomendatória 4/2019, emitida no final de agosto deste ano, foram acatadas pela Secretaria de Estado […]
18 de setembro de 2019
O Ministério Público de Contas (MPC) apresentou representação na qual aponta o uso indevido de recursos destinados à saúde para custear despesas relacionadas aos serviços de […]
10 de setembro de 2019
Ex-prefeitos e ex-secretários dos municípios de Itaguaçu, Nova Venécia, São Domingos do Norte e Venda Nova do Imigrante indicados pelo Ministério Público de Contas (MPC) como […]
6 de setembro de 2019
Todos os documentos recebidos pelo Ministério Público de Contas (MPC) vão passar a tramitar de forma eletrônica, por meio do sistema e-tcees, conforme regulamentação prevista na […]
30 de agosto de 2019
O Instituto de Gestão Pública (Urbis) foi condenado a devolver o equivalente a 20.828,53 VRTE (R$ 71,2 mil em valores atualizados) aos cofres públicos, em representação […]
