17 de março de 2017

Parecer prévio pela rejeição das contas de 2013 de ex-prefeito de Pedro Canário por ultrapassar gastos com pessoal

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu pela emissão […]
9 de março de 2017

MPC quer a realização de auditoria em contrato de serviços de limpeza pública da Prefeitura da Serra

Em razão de indícios de que a Prefeitura da Serra possui um débito estimado de R$ 150 milhões com a empresa responsável pela prestação de serviços […]
3 de março de 2017

Ministério Público de Contas aponta irregularidades em decreto emergencial da Prefeitura de Nova Venécia

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Nova Venécia, Mário Sérgio Lubiana, em razão de irregularidades no Decreto 12.720/2017 da […]
24 de fevereiro de 2017

Recurso do MPC é aceito e Tribunal de Contas reconhece irregularidades em licitação da Prefeitura de Vila Velha

O Ministério Público de Contas (MPC) teve um recurso parcialmente aceito pelo Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o qual reconheceu […]
13 de fevereiro de 2017

TCE do Paraná suspende reajuste de quase 15% na tarifa de ônibus de Curitiba

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou nesta segunda-feira (13), por meio de medida cautelar, a suspensão imediata do reajuste da tarifa do […]
3 de fevereiro de 2017

Representação aponta irregularidades em contratações emergenciais para limpeza pública no município de Vila Velha

Em razão de diversos indícios de irregularidades nas contratações emergenciais firmadas pelo município de Vila Velha com as empresas Vital Engenharia Ambiental e Corpus Saneamento e […]
1 de fevereiro de 2017

MPC aponta fraude à licitação e formação de cartel entre empresas que atuaram na coleta de lixo de Vitória

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou representação, nesta terça-feira (31), na qual aponta a formação de cartel entre empresas que atuaram na coleta de lixo […]
20 de janeiro de 2017

MPC recomenda à Secretaria de Meio Ambiente de Guarapari que recupere restinga e cercas destruídas na Praia da Bacutia

O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação, nesta sexta-feira (20), à secretária de Meio Ambiente de Guarapari, Thereza Christina Hassen Santos de Barros, para que […]
16 de janeiro de 2017

MPC pede documentos e esclarecimentos à Prefeitura de Vitória sobre aumento da tarifa dos ônibus municipais

O Ministério Público de Contas (MPC) enviou ofício à Prefeitura de Vitória, nesta segunda-feira (16), requerendo o encaminhamento, dentro do prazo de 10 dias, de documentos […]