22 de agosto de 2017

Parecer pela rejeição das contas de 2015 de oito prefeituras por descumprimento da LRF e outras irregularidades

Manifestações do Ministério Público de Contas emitidas nas prestações de contas de 2015 de Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Domingos Martins, Fundão, Guaçuí, Itapemirim, Jaguaré […]
9 de agosto de 2017

Processos seletivos para contratar temporários no município de São Domingos do Norte são suspensos

Em razão de irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas (MPC), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a […]
23 de junho de 2017

Prefeitura de Alto Rio Novo deverá aplicar prova objetiva em seleção de temporários para área da Saúde

A Prefeitura de Alto Rio Novo, no Noroeste do Espírito Santo, deverá aplicar prova objetiva de conhecimento e, dependendo do cargo, realizar também a análise de […]
5 de maio de 2017

Prefeito de Itapemirim é condenado a devolver R$ 200 mil e pagar multa por promoção pessoal em informe publicitário

Luciano de Paiva Alves, o ex-procurador-geral e o ex-controlador-geral de Itapemirim também foram condenados a pagar multa no valor individual de R$ 5 mil por realizar […]
30 de março de 2017

Ministério Público de Contas suspende recomendação à Prefeitura de Linhares

O Ministério Público de Contas (MPC) suspendeu a Recomendação 001/2017 expedida à Prefeitura de Linhares em janeiro deste ano, a partir da qual o município tornou […]
22 de março de 2017

MPC defende que contas de ex-prefeitos de Cachoeiro e Mantenópolis sejam julgadas irregulares por omissão de dados

Ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim não entregou documentação referente às contas de 2015 e ex-prefeito de Mantenópolis enviou informações incompletas relativas às contas de 2014 O […]
17 de março de 2017

Parecer prévio pela rejeição das contas de 2013 de ex-prefeito de Pedro Canário por ultrapassar gastos com pessoal

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu pela emissão […]
9 de março de 2017

MPC quer a realização de auditoria em contrato de serviços de limpeza pública da Prefeitura da Serra

Em razão de indícios de que a Prefeitura da Serra possui um débito estimado de R$ 150 milhões com a empresa responsável pela prestação de serviços […]
3 de março de 2017

Ministério Público de Contas aponta irregularidades em decreto emergencial da Prefeitura de Nova Venécia

O Ministério Público de Contas (MPC) propôs representação em face do prefeito de Nova Venécia, Mário Sérgio Lubiana, em razão de irregularidades no Decreto 12.720/2017 da […]