21 de agosto de 2018

Recurso do MPC é acatado e inclui irregularidade ao Parecer Prévio que analisou as contas de Mantenópolis

O Ministério Público de Contas (MPC) obteve julgamento favorável ao Recurso de Reconsideração interposto em face do Parecer Prévio TC-022/2017, da Segunda Câmara, no processo de […]
11 de dezembro de 2017

Ex-prefeito de Linhares e ex-secretários são condenados a pagar multa e têm contas de 2014 julgadas irregulares

Devido a diversas irregularidades contábeis praticadas no exercício de 2014, o ex-prefeito de Linhares Jair Corrêa e os ex-secretários municipais de Recursos Humanos, João Pereira do […]
10 de outubro de 2017

MPC pede revisão de decisões do Tribunal de Contas em prestações de contas de quatro municípios

O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs recursos contestando e pedindo que sejam revistas decisões do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) relativas […]
22 de agosto de 2017

Parecer pela rejeição das contas de 2015 de oito prefeituras por descumprimento da LRF e outras irregularidades

Manifestações do Ministério Público de Contas emitidas nas prestações de contas de 2015 de Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Domingos Martins, Fundão, Guaçuí, Itapemirim, Jaguaré […]
6 de julho de 2017

MPC recomenda a aprovação com ressalva da prestação de contas de 2016 do governador

Parecer do Ministério Público de Contas também pede a abertura de novo processo para tratar exclusivamente dos gastos com educação e a realização de auditorias para […]
22 de março de 2017

MPC defende que contas de ex-prefeitos de Cachoeiro e Mantenópolis sejam julgadas irregulares por omissão de dados

Ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim não entregou documentação referente às contas de 2015 e ex-prefeito de Mantenópolis enviou informações incompletas relativas às contas de 2014 O […]
17 de março de 2017

Parecer prévio pela rejeição das contas de 2013 de ex-prefeito de Pedro Canário por ultrapassar gastos com pessoal

Com base em parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu pela emissão […]
13 de janeiro de 2017

Contas de 2014 de 10 prefeitos recebem parecer do MPC pela rejeição por causa de diversas irregularidades

Pareceres do MPC foram emitidos nas prestações de contas dos prefeitos de Cariacica, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Pinheiros, Santa Teresa, São […]
21 de dezembro de 2016

Emitido parecer prévio pela rejeição das contas de 2014 do prefeito de Barra de São Francisco

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) seguiram o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e emitiram […]