20 de agosto de 2014
Contrariando o posicionamento do Ministério Público de Contas (MPC), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) concedeu o registro de […]
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20 de agosto de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) expediu recomendação à Prefeitura de Vila Velha para que, no prazo de 30 dias, anule todas as designações de avaliadores […]
18 de agosto de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última quinta-feira (14) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 717424, com repercussão geral, que discute o preenchimento […]
18 de agosto de 2014
Em parecer-vista emitido no recurso de reconsideração TC 1013/2011, o Ministério Público de Contas (MPC) reforçou o seu posicionamento pela manutenção do acórdão que julgou irregulares […]
14 de agosto de 2014
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar inspeção nas unidades dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho no Estado do Espírito […]
12 de agosto de 2014
Para juíza, indícios não permitem que ex-secretário de governo do PSDB continue na função de conselheiro FLÁVIO FERREIRA MARIO CESAR CARVALHO Após seis anos de investigação, […]
8 de agosto de 2014
O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu parecer recomendando a devolução do valor de R$ 761.867,45 aos cofres públicos, proveniente da utilização irregular de recursos públicos […]
7 de agosto de 2014
Representação aponta terceirização ilegal de serviços contábeis na Prefeitura Municipal de Ibitirama
Representação protocolada pelo Ministério Público de Contas (MPC) em face do prefeito de Ibitirama, Javan de Oliveira Silva, aponta a terceirização ilegal de serviços contábeis pela […]
6 de agosto de 2014
Sérgio Aboudib* Alvo de questionamentos da imprensa e de setores organizados da sociedade, os Tribunais de Contas são criticados por supostas irregularidades cometidas por seus integrantes. […]
